DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 8-A
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 940723-2023, Nº Processo 21000.032731/2023-99, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: Município de IMACULADA/PB, CNPJ
08.883.969/0001-60, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 384.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 150.691,66, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000160, Valor: R$ 338.816,66, PTRES: 217210, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO LUSTOSA
RAMALHO, CPF: ***.983.398-**.