DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.27.1 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2023.12.27.1, sendo o seguinte: A empresa MIRAIMA 
COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA com melhor oferta para o 
lote 01 (único) resultando habilitada, por cumprimento integral às 
exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, 
Abaiara/CE ou pelo E-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica 
www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A26E796B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL) 
Nº 2021.06.01.01 
 
Extrato 
do 
3° 
(TERCEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo (Locação de Imóvel) nº 2021.06.01.01, referente ao 
processo de Dispensa de Licitação nº 2021.06.01.01 
Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a Sra. QuilviaClene 
Carvalho Martins. 
Objeto:LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n. 
8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 01 de janeiro de 2024. 
Signatários:Maria Tavares de Medeiros Maia e QuilviaClene 
Carvalho Martins. 
  
Abaiara/CE, 22 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:FF7212BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA INFRAESTRUTURA  
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 256.932,64 (DUZENTOS 
E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.09.05.01 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 
VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA 
PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) 

                            

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