DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
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DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01.15.451.1501.1.022/1500/4.4.90.51.00 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MISAC 
TORQUATO 
GONÇALVES 
CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA. 
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS. 
  
A SER PUBLICADO EM 04 DE JANEIRO DE 2024. 
"QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA"  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:7DCC475B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE 
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01 
 
SECRETARIA INFRAESTRUTURA  
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 101.399,33 (CENTO E 
UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA 
E TRES CENTAVOS) 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.09.04.01 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA 
LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01.15.451.1501.1.022/1500/4.4.90.51.00 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MISAC 
TORQUATO 
GONÇALVES 
CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA. 
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS. 
  
A SER PUBLICADO EM 04 DE JANEIRO DE 2024. 
"QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA"  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:DA01EE64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE 
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 
SECRETARIA INFRAESTRUTURA  
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS 003/2023  
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
835.596,85 
(OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS 
003/2023 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS 
(BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. 
ORIGEM DOS RECURSOS: OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 
CONVENIOS OU REPASSES DA UNIÃO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01.15.451.1501.1.022/1700000000/4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SAMUEL 
MAIA 
CAVALCANTE MENDES 
CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA. 
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS. 
  
A SER PUBLICADO EM 04 DE JANEIRO DE 2024. 
"QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA"  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:3BA76C38 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 829/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023, 
NOMEAR O SR. JARDEL ROBERTO DA SILVA, OCUPANTE 
DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA , 
brasileiro, 
casado, 
portador 
da 
Cédula 
de 
Identidade 
RG 
nº200202965221, inscrita no CPF sob o nº 020.424.063-84, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
E