DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 22 de DEZEMBRO de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Francisco Rogério Gurgel Barroso
Código Identificador:393433DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.12.001 -
SEPLAN

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, O ordenador de despesas no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.12.001 - SEPLAN
para a Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica
popular, para atuar em processos judiciais, no atendimento e
acompanhamento a população, junto a Secretaria de Administração e
Planejamento do município de Aiuaba – CE. a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no
site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços
até o dia 16 de janeiro de 2024 as 12:00hs para o e-mail
setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar na sede da prefeitura
municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro,
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs,
de Segunda-feira a Sexta-feira.
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:B0A9424A

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.12.001 -
SEDUC

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, O ordenador de despesas no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.12.001 - SEDUC para a
Contratação da prestação de serviços especializados de nutricionista,
junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Aiuaba –
CE. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros
se encontram disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As
empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços
ao Setor de Compras/Serviços até o dia 16 de janeiro de 2024 as
12:00hs para o e-mail setorcomprasaiuaba@hotmail.com ou entregar
na sede da prefeitura municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº
128, centro, Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs
ás 12:00hs, de Segunda-feira a Sexta-feira.
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:58DB4C1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º TP-008/2023-
SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º TP-008/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
RECOMPOSIÇÃO
E
MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS
DA SEDE, DISTRITOS E VILA DO MUNICIPIO DE ALTO
SANTO, DE RESPONSBAILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA
E SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE
DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE
DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01.
ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o
CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 02. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 03.077.025/0001-81; 03.
CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 04. IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº.
22.336.279/0001-11; 05. ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.803.040/0001-65; 06. REMC
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita
com o CNPJ nº 25.078.864/0001-57; 07. MV2 SERVIÇOS DE
ENGNHARIA
LIMITADA,
inscrita
com
o
CNPJ
nº
38.284.700/0001-28; 08. ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº.
22.575.652/0001-97; 09. R M CLEMENTE CANDIDO – ME,
inscrita
com
o
CNPJ
nº.
35.214.818/0001-91;
10.
WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº.
10.932.123/0001-14;
11.
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 07.615.710/0001-75; 12.
KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, inscrita com o CNPJ nº
35.848.539/0001-80; 13. BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita com o
CNPJ nº 49.574.575/0001-07; 14. S N DOS SANTOS, inscrita com o
CNPJ nº 18.445.164/0001-98; 15. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
com
o
CNPJ
nº
22.575.652/0001-97;
16.
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP, inscrita com o CNPJ nº
03.147.269/0001-93;
17.
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº 63.551.378/0001-
01; 18. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTRA, inscrita com o CNPJ
nº 07.191.777/0001-20; 19. D M DA SILVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº 23.834.621/0001-
76; EMPRESA HABILITADA COM RESSALVA: 01. G. N.
BOTAO LTDA, inscrita com o CNPJ nº 11.385.744/0001-98, motivo:
apresentou CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO
- CRS, OU EQUIVALENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço – FGTS, vencida em 18/12/2023, portanto não
atendendo a cláusula 4.2.5 do edital; habilitado com ressalva em
virtude do art. 43 da Lei Complementar 126/2006.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D02EF740

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º
TP-004/2023-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. Modalidade: tomada de preços N. º TP-004/2023-
SESA. A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de
alto santo torna público o resultado do julgamento das propostas
comerciais da tomada de preços nº TP-004/2023 – SESA, da seguinte
forma: empresas classificadas – 1º Lugar: R M CLEMENTINO