DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
09/01/2024 à 08/04/2024 ao Servidor JOSÉ DEVONEI MOURA 
PEREIRA, Motorista, Matrícula nº 160250-0, Licença Prêmio de 03 
(três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços 
compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 
(oito) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DAB3A4D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.2024 
 
PORTARIA Nº 06/2024  Aratuba, 10 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, 
para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de 
escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 
para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei 
Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:569351DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.2024 
 
PORTARIA Nº 07/2024 Aratuba, 10 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, 
para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de 
escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 
para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei 
Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de janeiro de 2024.  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DC99214F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.2024 
 
PORTARIA Nº 08/2024 Aratuba, 10 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS 
MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme 
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 
01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, 
Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8320F01F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.2023 
 
PORTARIA Nº 09/2024 Aratuba, 10 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para 
ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha 
dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o 
Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 
77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês de janeiro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:40A4ECC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.2024 
 
PORTARIA Nº 10/2024 Aratuba, 10 de janeiro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: