DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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Art. 1º -. Exonerar a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA,
do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE
LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:023FB6F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº05.2024

PORTARIA Nº 05/2024 Aratuba, 10 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA,
para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de
escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023
para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei
Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A1CE652A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DESPACHO TERMO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.1
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE,

Trata-se de processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com objeto descrito acima.

Em análise aos documentos do processo licitatório, verificou-se o erro
de digitação no quantitativo do portal de licitação BLL, em alguns
lotes, os quais ficaram divergentes do quantitativo do termo de
referência.

Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas
condições de participação dos possíveis interessados, determino que
seja alterada a data de abertura e realização da sessão do pregão
eletrônico, para o dia 26/01/2024 ás 09:00h, a fim de atender ao
disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93 e art. 4º da Lei 10.520/2002.

Desta forma, determino que seja republicado o presente despacho
dando conhecimento da nova data, publicando-o nos mesmos meios
onde foi dada a publicidade ao Edital.

As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.

Arneiroz/CE, 11 de janeiro de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:2A89E8DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.01.11.01-SRP-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.11.01-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 26 de
janeiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico
https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da
licitação
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
.
2024.01.11.01-SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PRÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A
DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS A SEREM
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO.
Maiores informações via plataforma https://bllcompras.com/, PNCP
ou presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio, 11 de janeiro de 2024.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:DC48D7CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE POSSE N° 014/2024

EDITAL DE POSSE
N° 014/2024

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Posse Nº. 014/2021 do CONCURSO
PÚBLICO:

CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os
seus atos internos e externos;
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos
termos do edital do certame.

DECIDE:

Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para a
posse
em
definitivo.
Devem
comparecer
ao
COMPLEXO