DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

N. º 2022.01.18.04
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021- PE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
SAÚDE.
CONTRATADA:
S&S
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL
LTDA. CNPJ; 35.055.771/0001-60, OBJETO CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS
INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO
E
O
TREINAMENTO
DE
USUÁRIOS,
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTBWARES COM MÓDULOS
DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA
CHEQUE
ON
LINE,
ADMNISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA,
PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL
ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
29/12/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
CONTRATANTE, SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR
- CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B6832DC6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 8º (OITAVO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto:
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 20 de maio
de 2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 29 de junho de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e João
Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3296103A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia para
prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais
(STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas
(repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e
em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de
2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Carlos
Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5616E2D1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência
Pública
nº
2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de
pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de
drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de
Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de
junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Arôdo de Castro Macêdo e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9718395A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CARLOS
EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia
para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica
junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a
Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais
(STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas
(repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e
em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de
2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Carlos
Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.