DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:52E9C19E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.2 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Francisco Vinicius de Santana Cruz. 
Objeto: Locação de Bem Imóvel, situado na Rua Salustiano Canuto de 
Sousa G-79, Centro, destinado ao funcionamento da BASE DO 
SAMU, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. 
Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Francisco Vinicius de 
Santana Cruz. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:90D9B19B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.5. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.5. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Cícero Valmir de Barros. Objeto: Locação 
de bem imóvel, situado no Sítio Correntinho, nº99- Zona Rural- 
Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio para 
Equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde do Sítio 
Cabeceiras, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Cícero Valmir de Barros. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AA8C6F06 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.7 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.7. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Maria das Dores de Souza Moreira. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua B 01, nº 30, 
Residencial Pedro Raimundo da Cruz – Barro Branco, Conjunto 
Minha Casa, Minha Vida Barbalha –CE, destinado ao funcionamento 
do Posto de Saúde do Barro Branco, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Barbalha –CE. Contrato Administrativo 
firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Maria das Dores de Souza Moreira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C3636482 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.10 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.10. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Leônidas Rosendo da Silva. Objeto: 
Locação de bem imóvel, situado na Rua Coronel João Coelho, nº 207 
– 4º pavimento- Centro, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento 
das dependências da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha – 
CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha – CE. 
Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 31 dezembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leônidas Rosendo da 
Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1B0E8B6E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.4 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.07.4. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Cícero Erivalto de Farias. Objeto: 
Locação de bem imóvel, Situado na Vila São João - Sítio Brejinho, nº 
101- Barbalha/CE, Destinado ao Funcionamento da Unidade Básica 
de Saúde do Sítio Brejinho, através da Secretaria de Saúde de 
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de janeiro de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Cícero Erivalto de Farias. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:88D11EAE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.03.04.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.03.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Saúde de Barbalha/CE e Francisco Camilo de Amorim Melo. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Macaúba, nº 880, 
Zona Rural, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do Posto de