DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Saúde do Sítio Macaúba, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 07 de março de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2024 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
Francisco Camilo de Amorim Melo.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB9893E2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.5

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.07.5. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE e Gilson Grangeiro Garcia. Objeto: Locação
de bem imóvel, situado na Vila São Francisco, S/N, Sítio Venha Ver,
Parque Bulandeira – Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do
Posto de Saúde do Sítio Venha Ver, junto a Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de
janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
Gilson Grangeiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4F3B462D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL
PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de
serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura
Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do
Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1,
TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas
federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 26 de abril de 2022, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C245255E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.10.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA. Objeto: Locação
de bem imóvel, situado à Rua P-10, nº 86, Malvinas, Barbalha/CE,
destinado ao funcionamento do Centro de Referência e Assistência
Social – CRAS Malvinas, Barbalha/CE. Contrato Administrativo
firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Cícera dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:61054F9B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
Objeto:
Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços
advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura
Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do
Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1,
TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas
federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF,
junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 26 de abril de 2022, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Carlos Eduardo Maciel
Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1D532EAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE JULGAMENTO - º
2023.12.26.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fora concluído o julgamento do
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1,
sendo o seguinte: Empresas Desclassificadas – POSTO REAL