DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 38.798,40 (trinta e 
oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Érica Lorena da 
Silva Pereira e Antônio Leonardo Ferreira Santos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:22767C3E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio Hercules Alves Fernandes 
Nome 
007.157.993-12 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no 
segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Currais. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F1001925 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Dionizio Alves Pedroza 
Nome 
950.290.601-13 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no 
segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Parelhas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:758FFA08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonio Hercules Alves Fernandes 
Nome 
007.157.993-12 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte 
no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Currais. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8B21EFAD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Dionizio Alves Pedroza 
Nome 
950.290.601-13 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte 
no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Parelhas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:50B30BFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - SME. Objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE JUCÁS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA VENCEDORA: D.L.A 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor global estimado de 
R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos e novente e oito mil, 
quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de 
Adjudicação e Homologação: 08/01/2024. Prefeitura Municipal de 
Jucás no Setor de Licitações.  
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 08 de Janeiro de 2024.  
  
MARIA ELIZETE SILVA - 
Pregoeira da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:020834B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 032/2023- SME. PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - SME 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 032/2023- SME. PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - SME. Objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JUCÁS/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata de Registro de 
Preços : 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa adjudicada e homologada: D.L.A COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, vencedor dos lotes 01, 02, 03 e 04, valor global 
estimado R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos e novente e oito 

                            

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