DOMCE 12/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3374 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
31/01/1996, 03/01/1997 A 31/03/1997, 01/10/1997 A 31/12/1997 E 
01/01/1998 A 31/12/1998 na PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHORÓ, referente ao período de 02/01/2001 A 30/04/2003, na 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO e referente ao período de 24/02/2003 A 31/03/2004 na 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, um total de 2.377 dias, 
perfazendo 06(seis) anos, 06(seis) mês(es) e 07 (sete) dias, tempo 
oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado 
ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F5832CB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 10.01.001/2024 
 
PORTARIA Nº 10.01.001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA 
CARGA 
HORARIA 
SUPLEMENTAR 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 89, 
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, A 
LEI Nº 3.196 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE ALTERA A LEI 
Nº 2.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTAS 
PROVIDÊNCIAS, 
  
R E S O L V E:  
  
ART. 1º - CONCEDER A INCORPORAÇÃO EM CARÁTER 
DEFINITIVO, DA MATRÍCULA Nº 00900008, DE 02 DE 
FEVEREIRO DE 2009, ORIUNDA DA CARGA HORÁRIA 
SUPLEMENTAR, DO (A) PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA MARIA SALETE DA SILVA LOPES, PORTADORA 
DO CPF Nº 560.954.493-91, A MATRÍCULA Nº 00815268 DE 01 
DE SETEMBRO DE 1998, CUJA CARGA HORÁRIA DEFINITIVA 
DORAVANTE SERÁ EQUIVALENTE A 40 (QUARENTA) 
HORAS SEMANAIS. 
  
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM 
CONTRÁRIO. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 
AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5364C528 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas 
de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna 
público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência 
Pública nº 08.001/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de 
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma 
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Propostas 
classificadas no Lote 1: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções 
EIRELI com valor global de R$ 4.375.959,19; 2º lugar: Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 4.430.414,89; 
3º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA – EPP com 
valor global de R$ 4.487.754,09. Propostas desclassificadas no Lote 
1: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Tecta 
Construções e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e 
Transporte Escolar EIRELI; Águia Construções e Incorporações 
LTDA – EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente Construções 
LTDA – EPP; Forte Construções LTDA – EPP; VK Construções e 
Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; 
Construtora 3D Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços 
LTDA – ME; SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI; 
Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; A & V Projetos e 
Construções LTDA e Construtora AG LTDA. Propostas classificadas 
no Lote 2: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com 
valor global de R$ 1.778.096,89; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA com valor global de R$ 1.779.683,88; 3º lugar: 
Forte Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 
1.786.828,76; 4º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte 
Escolar EIRELI com valo global de R$ 1.810.066,23; 5º lugar: Abrav 
Const., Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP com valor global de 
R$ 1.814.865,93 e 6º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e 
Serviços LTDA com valor global de R$ 1.815.203,57. Propostas 
desclassificadas no Lote 2: Consbral Construções e Empreendimentos 
LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Águia Construções e 
Incorporações LTDA – EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente 
Construções LTDA – EPP; A & V Projetos e Construções LTDA; 
Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; 
Construtora 3D Construções LTDA; Construtora Borges Carneiro 
LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI e M.A 
Feitosa de Sousa LTDA EPP. Propostas classificadas no Lote 3: 1º 
lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global 
de R$ 2.269.658,88; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA 
com valor global de R$ 2.275.742,24; 3º lugar: Forte Construções 
LTDA – EPP com valor global de R$ 2.280.301,94; 4º lugar: A & V 
Projetos e Construções LTDA com valor global de R$ 2.283.601,60; 
5º lugar: Nascente Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 
2.293.746,12; 6º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA 
com valor global de R$ 2.295.831,70; 7º lugar: Construtora Borges 
Carneiro LTDA com valor global de R$ 2.304.219,54; 8º lugar: SEG-
NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 
2.304.425,19; 9º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte 
Escolar EIRELI com valor global de R$ 2.312.086,40; 10 lugar: 
Construtora 3D Construções LTDA com valor global de R$ 
2.314.436,57; 11º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA 
– EPP com valor global de R$ 2.329.192,39 e 12º lugar: Águia 
Construções e Incorporações LTDA – EPP com valor global de R$ 
2.339.864,60. Propostas desclassificadas no Lote 3: Consbral 
Construções e Empreendimentos LTDA; Millenium Serviços LTDA; 
Construtora AG LTDA e VK Construções e Empreendimentos 
LTDA. 
Propostas 
classificadas 
no 
Lote 
4: 
1º 
lugar: 
JL 
Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 
1.261.980,56; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA 
com valor global de R$ 1.277.758,78; 3º lugar: Forte Construções 
LTDA – EPP com valor global de R$ 1.268.208,87; 4º lugar: 
Nascente Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 
1.281.512,76; 5º lugar: 3T Construções e Serviços LTDA com valor 
global de R$ 1.283.447,92; 6º lugar: Tecta Construções e Serviços 
LTDA com valor global de R$ 1.283.238,52; 7º lugar: M K Serviços 
em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 
1.285.451,68; 8º lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor 
global de R$ 1.286.810,26; 9º lugar: Construtora Borges Carneiro 
LTDA com valor global de R$ 1.287.968,47; 10º lugar: SEG-NORTE 
Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 1.287.968,47 
e 11º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA 
com valor global de R$ 1.292.030,48. Propostas desclassificadas no 
Lote 4: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; Millenium 
Serviços LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora 
AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA e Consbral 
Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas classificadas no 
Lote 5: 1º lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME com