DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 942803-2023, N Processo 21000.043745-2023-38, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
03.318.233-0001-25, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.407.042,24,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.200,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.404.842,24, Crédito orçamentário: Num.
Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 1.404.842,24, PTRES: 217281, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 30-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 30-12-
2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-
**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF: ***.534.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 942466-2023, Nº Processo 21000.044553/2023-49, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
03.318.223/0001-25, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
384.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 150.691,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 233.975,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho:
2023NE000160, Valor: R$ 2.151.615,00, PTRES: 217281, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 31-12-2023 a 32-12-2025, Data de Assinatura: 31-12-2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES , CPF: ***.534.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940766/2023, Nº Processo: 21000033269202347, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o Município de Sant'Ana do Livramento., Valor Total: R$ 578.787,88, Valor de
Contrapartida: R$ 5.787,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800370, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 217252, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA
TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944835/2023, Nº Processo: 21000066607202327, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO CNPJ nº
18404889000138, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de
Novo Cruzeiro/MG., Valor Total: R$ 389.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 7.666,66, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MILTON COELHO DE OLIVEIRA CPF nº ***.015.356-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944375/2023, Nº Processo: 21000065374202345, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJUBA CNPJ nº
18428847000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Pirajuba., Valor Total: R$ 382.382,38, Valor de Contrapartida: R$ 382,38, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800017, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: AIRTON ALVES CPF nº ***.066.580-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940784/2023, Nº Processo: 21000033671202321, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO CNPJ nº
87613097000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
127.256,66, Valor de Contrapartida: R$ 12.656,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000128, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JEANCARLO HUNHOFF CPF nº ***.891.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947399/2023, Nº Processo: 21000076294202315, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GAROPABA CNPJ nº
82836057000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
947.933,32, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 946.933,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000421,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUNIOR DE
ABREU BENTO CPF nº ***.308.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947404/2023, Nº Processo: 21000076776202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUIDOVAL CNPJ nº
18128215000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
434.250,00,
Valor de
Contrapartida: R$
4.500,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000426, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUCIANA RODRIGUES PALMEIRA CPF nº ***.686.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947215/2023, Nº Processo: 21000076745202314, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA CNPJ nº
01612089000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
Tanguá RJ, Valor Total: R$ 1.219.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 219.333,34, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000452, Valor: R$ 1.047.120,42, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS CPF nº ***.791.387-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942946/2023, Nº Processo: 21000046147202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de máquinas e
implementos agrícolas., Valor Total: R$ 25.751.976,67, Valor de Contrapartida: R$
396.726,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
25.355.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800603,
Valor: R$
25.355.250,00, PTRES: 217341, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948770/2023, Nº Processo: 21000081230202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTENEGRO CNPJ nº
90895905000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Montenegro/RS., Valor Total: R$ 725.716,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.466,67, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 716.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO ZANATTA CPF nº ***.367.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947423/2023, Nº Processo: 21000076844202304, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA CNPJ nº
13097050000180,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, Valor Total: R$ 541.353,05, Valor de Contrapartida: R$
63.853,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA CPF nº
***.925.795-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947418/2023, Nº Processo: 21000076813202345, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JATAUBA CNPJ nº
10091544000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Jataúba-PE., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 898.200,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000439, Valor: R$ 935.900,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CATIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO CPF nº ***.969.204-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949944/2023, Nº Processo: 21000084533202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LONTRAS CNPJ nº
83102665000133,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE LONTRAS/SC, Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000533, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIONEI HILLESHEIM CPF nº ***.998.519-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942048/2023, Nº Processo: 21000050451202362, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI CNPJ nº
80059264000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.750,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800006, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ILTON SHIGUEMI KURODA CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951607/2023, Nº Processo: 21000087285202350, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ
nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
2.149.160,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.150,96,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.147.009,04, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000615, Valor: R$ 823.588,00, PTRES: 237783, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000614, Valor: R$ 1.323.421,04, PTRES:
217281, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº
***.534.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942466/2023, Nº Processo: 21000044553202349, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total:
R$ 2.151.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.151,61, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.149.463,39, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800605, Valor: R$ 2.149.464,00, PTRES: 217281, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-
**.