DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942465/2023, Nº Processo: 21000044529202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ
nº 03318233000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
803.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 803,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 802.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800511,
Valor: R$ 802.200,00, PTRES: 217281, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO
ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre
Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no
DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento
Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa SUCO
EXPRESS DA BAHIA EIRELI, CNPJ 27.240.872.0001-83, a qual não foi possível encontrar nos
endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do
Auto de Infração nº 034/3442/BA/2021, lavrado em 05/11/2021, constante do processo
administrativo nº 21012.012727/2021-11.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada
das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21026.000620/2019-49.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 754.820.709-30 - CONCEIÇÃO MARIA FIXER. Objeto: Alteração da cláusula
segunda do contrato nº01/2021 fi rmado em 20/01/2021.. Vigência: 21/01/2024 a
21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.073287/2022-81
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Santo Inácio/PR - CNPJ
nº 76.970.375/0001-46. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na
unidade geográfica básica do município de Santo Inácio/PR, para aplicação conjunta de
ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do
objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da
Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549....-90,
Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e
Geny Violatto - CPF/MF n° .....038...-72. Prefeita do município de Santo Inácio/PR.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21181.000054/2023-69.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 43.963.132/0001-21 - CIA DE VEICULOS SLAVIERO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda do Contrato Original.. Vigência: 20/01/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 297.250,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000415/2023-32.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 42.304.141/0001-48 - VITOR MORETTI 43127885881. Objeto: Contratação de
serviço de fisioterapeuta ou educador físico para promover atividades físicas, visando a
saúde e bem estar dos funcionários do LFDA-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 41/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.
repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão
da convenção coletiva do trabalho mr009860/2023, após a correção dos índices realizada
nas planilhas de custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021,
conforme parecer n. 01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32778522,
32778598, 32778728), com efeito retroativo a partir de 01/03/2023 até 30/11/2023..
Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 22/2023 - SPS. Processo nº 21169.000691/2023-01. Objeto:
Aquisição Parcelada de Material Veterinário para Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49 -
Valor total da ATA. R$ 141.332,00 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e dois
reais). Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Data da Assinatura: 09.01.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 24/2023 - SPS. Processo nº 21169.000691/2023-01. Objeto:
Aquisição Parcelada de Material para manutenção de bens imóveis/instalações da Embrapa
Clima Temperado. - Empresa vencedora: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-
55 - Valor total da ATA. R$ 60.315,20 (Sessenta mil, trezentos e quinze reais com vinte
centavos). Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Data da Assinatura: 18.12.2023.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie de Contrato SEI 21148.019611/2023-21; Contratada: BED FLEX - Soluções em
Tecnologia, inscrita do CNPJ/MF sob o nº 11.056.485/0001-51; Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de revisão e retirada de
60 m2 de telhas danificadas e posterior fornecimento, instalação de 196 m2 de telhas
galvanizadas em chapa dobrada BZZ 275 S/E, assim como 1500 m de cumeeira galvanizada
em chapa dobrada BZ 100 S/E, visando a recomposição de parte da cobertura do Galpão
do Campo Experimental da Embrapa Hortaliças, situado na Rodovia BR 060, Km 9,
Samambaia Norte, Brasília-DF., conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes desta minuta de contrato, que será executado nas condições estabelecidas
neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor global R$
99.900,97 (noventa e nove mil e novecentos reais e noventa e sete centavos). Data de
assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 e término em 10/01/2025. Signatários:
Tenisson Waldon de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Carla Andreia Araújo de
ALmeida, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Clara Vieira Cangani, CPF
424.707.748-10. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Impacto das mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de
adaptação para o manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/01/2024 a
07/02/2026; Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Garcia de Figueiredo
Colin, CPF 423.885.168-46. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto
intitulado "Levantar informações para subsidiar políticas públicas e ações de apoio à
agricultura familiar periurbana no município de Valinhos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
10/01/2024 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 10/01/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ricardo Vinícius Matos. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
09/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ricardo Vinícius Matos,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Valter Cruz Magalhães. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
08/01/2024. Fim da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Valter Cruz Magalhães,
bolsista.
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