DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como
referencial a homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, corrigindo os
salários e o auxílio alimentação com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023 e corrigindo
o benefício social familiar com efeitos financeiros a partir de 10/05/2023. O valor do
contrato é de r$ 3.118.587,96.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.118.587,96. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346000258/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para transporte de agentes públicos para o Laboratório de Poços de Caldas,
unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km
13 
-
Br 
146, 
Zona 
Rural
- 
Poços 
de
Caldas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicadas no sistema e as do Edital, prevalecerão estas últimas..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/01/2024) 113210-11501-2024NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000793/2023-53.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção em 07 elevadores, com fornecimento de peças para
o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 78.827,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002619/2023-45.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R -
IPEN.
Contratado: 23.807.322/0001-42 - DESIGN PROJECT MANAGEMENT ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de ar
comprimido industrial para os prédios CR70, CR71 e CR75 do Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.318.408,58. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005206202398.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 34.151.100/0028-50 - SOTREQ S/A. Objeto: Serviços de diagnóstico técnico de
falhas na ups com potência nominal de 150 kva: código ups-150 cpc0017 e ups com
potência nominal de 300 kva: código ups- 300 cnj00398.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024.
Valor Total: R$ 29.533,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 01213.004329/2022-21.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
através de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação,
manutenção preventiva e corretiva elétrica em BT e MT (incluindo as subestações),
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) com fornecimento de peças, materiais de
consumo e insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de serviços
eventuais diversos e equipamentos necessários para execução dos serviços na área do
C E I T EC
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 245209-24209-2024NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02058; Espécie: Contrato nº 20.23.0787.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ISRAEL SOLUÇÕES EM P R ES A R I A I S
LTDA, CNPJ nº 11.182.142/0001-33. Objeto: Prestação de serviço continuado de técnico de
secretariado e copeira para a Finep Brasília. Valor: R$ 382.278,60 (trezentos e oitenta e dois
mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo: 30 meses a contar de
15/01/2024. Assinatura em 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0397.10; Data de Assinatura: 11/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL-FADURPE; 
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/07/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 15/09/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.012961/2017-00.
Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo
a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, CNPJ 24.566.440/0001-79. Do
Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo
CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAP - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do
valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo
retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto,
alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do
Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$
23.622.682,09. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
15.072.682,09 em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178
000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAP disponibilizará R$ 8.550.000,00
em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 09/01/2024. Signatários: Pelo
Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo
Segundo Partícipe: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidente, CPF ***.211.164-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 294, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Belarmino Gomes Mendes Tavares , CPF nº ***.369.808-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S ,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 165.801,27 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos
e um reais e vinte e sete centavos), atualizados até janeiro/2024, e enviar o comprovante
do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº142306/2017-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3666509538242896
Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/3986429759704892.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMANTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4776921232481389.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº ATS 24/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas instrumentais e
processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2751739705972756
Em 11 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28432/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Amanda Imamura Russo CPF: ***.
574.098 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo
técnico nº 130562/2020-3 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP