DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento de Aquisição de EPI´s pregão Eletrônico 16/2023; Fonte de
recursos: 10000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85;
Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 09/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e TRENTIN
COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 35.472.900/0001-16, R$ 16.020,00
Representante Legal Eurico Dauber Filho; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S
LTDA., CNPJ: 12.670.981/0001-63, R$ 8.240,00 Representante Legal Mateus Rodrigo Detoni;
RP COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 20.604.417/0001-70, R$ 15.019,44 Representante Legal
Robson Patrik
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento para a aquisição de óleo de soja degomado; Dispensa de
Licitação 70/2023; Fonte de recursos: 3050000063; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 08/01/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e a Cooperativa Agroindustrial Alfa, CNPJ 83.305.235/0001-19, R$
46.400,00; Representante Legal Cládis Jorge Furlanetto
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento equipamentos de TI pregão Eletrônico 11/2023 (UASG
135028); Fonte de recursos: 10000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 09/01/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85 e Premier Informática, CNPJ: 28.521.211/0001-99, R$ 25.000,00
Representante Legal Caroline Do Vale Lopes; Comercio Novo Rumo LTDA., CNPJ:
23.964.820/0001-07, R$ 21.000,00 Representante Legal Marlene Mannrich
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento equipamentos de TI pregão Eletrônico 11/2023 (UASG
135028); Fonte de recursos: 10000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 10/01/2024; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85
e
Alexandre
Matheus
Gonsalves
Navega
Freire,
CNPJ:
42.302.904/0001-11, R$ 15.490,00 Representante Legal Alexandre Matheus Gonsalves
Navega Freire; RCC Comércio de Eletrônicos Ltda., CNPJ: 08.096.586/0001-41, R$ 57.362,64
Representante Legal Luiz Felipe Cazado Candreva
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Uma
Plataforma Inclinada Para A Acessibilidade SAIC nº 21700.24/0002-7; Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa IESAB - Indústria de Elevadores e
Sistemas do Brasil - Ltda - CNPJ: 22.720.818/0001-11; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma Plataforma
Inclinada para a Acessibilidade, equipamento este destinado ao transporte em plano
inclinado para PNE, a ser implantado em uma das escadarias do Prédio Centro Técnico da
Embrapa Uva e Vinho, localizado em Bento Gonçalves - RS; Modalidade de licitação: Pregão
021/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 79.200,00; Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024; Data da
assinatura: 08/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Anderson
Gomes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preços Unitários, Destinado à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº 21700.24/0001-9; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de
Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a para a realização de obras e serviços, que
visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Uva e Vinho às Normas de Acessibilidade,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico;
Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 315.703,40;
Vigência: 10/01/2024 a 10/07/2024; Data da assinatura: 10/01/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
05
ao
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos
Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul
para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC
21700.22/0077-1-04); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa)
e a empresa Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ/MF: 07.465.291/0001-32;
Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 60
(sessenta) dias, com início em 23/12/2023 e término em 20/02/2024; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303,
de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 18.12.2023
a 20.02.2024; Data da assinatura: 18.12.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Everton Sogari, pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 146/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARLETE
MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de locação de salas climatizadas, divisórias para fechamento,
cercanias, mobiliários, instalação elétrica e instalação lógica para computadores na área livre
da estação Recife; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 056/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
120.920,00 (cento e vinte mil, novecentos e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2024 a
24/03/2024 devendo ser emitida a Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Benedito Jonas Braga - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por
mais 47 (quarenta
e sete)
dias; PROCESSO LICITATÓRIO:
PEL Nº
045/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 191.900,00 (cento e noventa e um mil e
novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. MANASSÉS GUIMARÃES DA SILVA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 032/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
STORE DO BRASIL EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 47 dias;
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carolina Gonçalves
Portella - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO
PROATIVO E MANUTENÇÃO DE REDE DE IP MULTISERVIÇOS E LINKS DE ACESSO À
INTERNET, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas elaboradas pela
COTIC, incluindo hardware e software necessários para atender ao Edifício Sede CCO,
Estação do Metrô Jorge Lins e Marcos Freire, período de 30 (trinta) meses, conforme
especificações técnicas do termo de referência. O referido processo foi HOM O LO G A D O
pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, às empresas: Itens 01 e 02 à
empresa Worldnet Telecon Com. e Serv. Telecomunicação LTDA. CNPJ Nº 05.773.360/0001-
40, no valor total Global de R$ 41.796,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e seis
reais) e para o Item 03 à empresa Dtel Telecom LTDA., CNPJ nº 09.376.370/0001-00 no
valor total final de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
SAVYO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a AQUISIÇÃO
DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ESGOTO PARA A CBTU/STU-REC, conforme especificações
técnicas do
Termo de
Referência. O referido
processo foi
HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA,
CNPJ Nº 15.103.070/0001-42, vencedora do Grupo 01 no valor total final de R$ 75.499,98
(setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº
30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de reparos em edificações operacionais
(estações ferroviárias) do Sistema de Trens Urbanos da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE
015/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 117.784,99 (cento e
dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Assinatura
do contrato: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada:
Rafael Fernandes de Mello Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: TICKET SOLUÇOES HDFGT SA, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. RESUMO DO
OBJETO: Serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, mediante a implantação de
sistema de cartão magnético de monitoramento de frota para os veículos da STU-
NAT/CBTU. ORIGEM: PE 013/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$
437.833,09 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e nove
centavos). Assinatura do contrato: 30/11/2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos
Marques; pela contratada: Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: ELEVADORES MASTER LTDA-ME, CNPJ nº 03.193.254/0001-61. RES U M O
DO OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de
obra especializada, equipamentos, ferramentas, peças e demais insumos necessários para
o perfeito funcionamento de duas plataformas de acessibilidade com duas paradas, marca
Ortobras, existentes nas dependências da contratante. ORIGEM: DL 014/2023. NATUREZA
DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
Assinatura do contrato: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2026. SI G N AT Á R I O S :
Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela
contratada: Francisco das Chagas e Sousa Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 015-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº09.320.530/0001-9.
RESUMO DO OBJETO: Serviço de reforma de 06 (seis) carros Pidner, sendo 2 (dois) com
grupo gerador e 04 (quatro) sem grupo gerador. ORIGEM: PE 009/2023. NATUREZA DE
DESPESA 44.90.52. Valor do Contrato: R$ 7.220.000,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil
reais). Assinatura do
contrato: 15/11/2023. Vigência: 15/11/2023
a 15/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos
Marques; pela contratada: Adlan Alexandre Apolinário da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-83.
CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-
13.
RESUMO
DO
OBJETO:
Serviços de
remodelações
e
reparos
em
edificações
administrativas da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE 017/2023. NATUREZA DE DESPESA 44.90.39.
Valor do Contrato: R$ 1.166.902,59 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e
dois reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura do contrato: 27/12/2023. Vigência:
27/12/2023 a 19/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana
de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
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