DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em
química ou bioquímica ou áreas afins - Mestrado em qualquer área do conhecimento, a
vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os
interessados
deverão enviar
o
CV de
12/01/2024
até
19/01/2024 no
e-mail:
prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9302/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000150/2024-99
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de
Campinas
CQB: 072/98
Endereço: Rua Vital Brasil, 80 - Cidade Universitária, Campinas - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Dra. Iscia Lopes Cendes, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da função da apolipoproteína-E em
neurônios proopiomelanocortina do hipotálamo", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade do Dr. Lício Augusto Velloso. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9303/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.000141/2024-06
Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP.
CQB: 240/07
Endereço: Rua Monteiro Lobato, 270. Cidade Universitária, Campinas - SP. CEP
13083-862.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), Dra. Ljubica Tasic, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Estudo da trajetória evolutiva de enzimas OXAs
- Investigação da inibição da OXA-143 e Caracterização biofísica e bioquímica da variante
OXA-143", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr.
Fábio César Gozzo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9305/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003910/2022-58
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: O Presidente Substituto da Comissão Interna de Biossegurança da
Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dr. Vlader Cordioli, encaminha relatório de ensaio a campo
contendo os eventos DAS- 44406-6 x DAS-81419-2 e DAS-44406-6, cujo fenótipo é a
resistência a insetos e tolerância a herbicidas. O Relatório será avaliado conforme as normas
da CTNBio e um parecer será emitido
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico (https://falabr.cgu.gov.br/).
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 240107
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01340.006509/2021-19.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato RD n. 03.14.001.0/2022,
para o período de 11 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000543/2023-61.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado:
05.913.313/0001-54 -
ELEVATOR
MANUTENCAO
E CONSERVACAO
DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (trẽs) elevadores de passageiros denominados
es1, es2 e es3, com servic–o de instalac–ão e assistẽncia técnica. O prazo de vigência deste
termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/01/2024 a 09/01/26. O
valor deste contrato é de r$ 746.333,31..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor
Total: R$ 746.333,31. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000113/2023-40.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Aquisição de scanner de
mão. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com
início a partir da data da assinatura de forma a cobrir o prazo de garantia. Período do
contrato é 08/01/2024 a 08/01/2026 no valor estimado de r$ 200.000,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000719/2023-85.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação, por dispensa de licitação, do remanescente dos serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de insumos e equipamentos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva . O prazo de vigência
deste termo de contrato tem início na data de 15/01/2024 e encerramento em
03/11/2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/01/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 1.318.642,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000206/2023-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 27.810.619/0001-18 - AXE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de renovação
e ampliação de licenças de softwares utilizados para o gerenciamento de backup e análise
de dados . O período do contrato é 26/12/2023 a 26/12/2024, no valor de r$
56.726,18..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 56.726,18. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 503/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 01240.000344/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato pelo período de 02/02/2024 a 01/02/2025 . O valor anual é de r$
34.800,00.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1501/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1500/2022.
Nº Processo: 01240.000442/2022-18.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 03.0015.00/2022, por 180 (cento e
oitenta) dias. Suprimir o valor contratual em 0,62% (sessenta e dois centésimos por cento),
o contrato passa a ter o valor de r$ 1.380.892,92.. Vigência: 01/12/2023 a 12/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.892,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 800/2021.
Nº Processo: 01240.000206/2019-98.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03.008.00/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2024 a 01/08/2026 .. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.051,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).