DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: GLAUCIENE CAMPOS VIEIRA, CNPJ 29.641.207/0001-27. Endereço: R
ÉRICO VERÍSSIMO, Nº 1249 - SANTA MONICA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
10/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17° Termo Aditivo Ao Contrato De Franquia Postal N.º 9912254000 da Empresa ISABEL DE
FATIMA TAYETTI & CIA LTDA - AGF RIO BRANCO. Objeto: Alteração de Endereço; Data de
Assinatura/Vigência: 21/12/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1549/2023 - SE/SPI; Data da Assinatura: 24/10/2023; Contratada: ULTRA
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Empilhadeira a
Combustão e Elétrica e Paleteira Elétrica; Origem: Pregão Eletrônico nº 23000019/2023;
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Valor Total: R$ 776.000,00; Conta Orçamentária:
74F01.12402.030001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000019 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SPM.
(ID
1035821).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone :(61)
2141-6153 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2024 SE/RS
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725 ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035091. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 26/02/2024 e início da disputa às 14h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000017/2024 SE/ACR
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1035674, até 05/02/24 às 15h e início da disputa às 16h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000001/2024 SE/MS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-MS - CAMPO GRANDE 01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1035709, até 05/02/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 112/2023; Data da assinatura: 21/12/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Natuba/PB; CNPJ: 09.072.448/0001-95; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Pirauá; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a
01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Pirauá, pertencentes ao Município de Natuba/PB, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos
Correios no Edital e seus anexos. UF: PB; Município: João Pessoa. Informações e obtenção do
Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos:
22/01/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.pb@correios.com.br ou telefone (83)
3216-3696, no horário de 9h às 17h.
GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA
Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Orçamento SE/PB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000016/2024 SE/RO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RO-Porto Velho, GRUPO-LTR-RO-Ji Paraná-
01, GRUPO-LTR-RO-Ji Paraná-02 e GRUPO-LTR-RO-Vilhena, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1035760, até 05/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
1ª RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 12, DE 16 NOVEMBRO DE 2023
PROGRAMA ROUANET NAS FAVELAS
A
União,
por intermédio
do
Ministério
da
Cultura (MinC),
neste
ato
representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC), no uso de
suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e
no art. 22-A da Instrução Normativa MinC nº 1, de 10 de abril de 2023, torna pública a 1ª
Retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 12, de 16 de novembro de 2023 -
Programa Rouanet nas Favelas, a saber:
1. O subitem 3.3, o item 7 e os subitens 8.11 e 17.14 passam a vigorar com a
seguinte redação:
"3.3. As propostas devem prever o início de sua execução entre 01/09/2024 e
30/12/2025.
[...]
7. DAS FASES DO PROCESSO DE SELEÇÃO
7.1. Fase de processamento do chamamento público, na qual serão realizadas
as seguintes etapas:
7.1.1. Inscrição de propostas no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura
(SALIC): até 01/03/2024.
7.1.2. Análise de habilitação das propostas pela Coordenação-Geral de
Celebração (CGECE) da Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural (SEFIC): até 04/04/2024.
7.1.3. Divulgação de resultado provisório de habilitação, com abertura de prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis: até 05/04/2024.
7.1.4. Recebimento dos recursos: até 12/04/2024.
7.1.5. Julgamento dos recursos: até 02/05/2024.
7.1.6. Divulgação do resultado final: até 03/05/2024.
7.2. Fase de celebração do chamamento público, na qual serão realizadas as
seguintes etapas:
7.2.1. Análise de seleção das propostas pela Comissão de Seleção: até
23/05/2024.
7.2.2. Divulgação de resultado provisório da seleção, com abertura de prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis: até 24/05/2024.
7.2.3. Recebimento dos recursos: até 31/05/2024
7.2.4. Julgamento de recursos: até 13/06/2024.
7.2.5. Divulgação do resultado final: 14/06/2024.
[...]
8.11. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre as 00h de
20/11/2023 até as 23:59:59h de 01/03/2024, considerada a data de envio da proposta pelo
SALIC.
[...]
17.14. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas
e/ou obtidas junto à Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Ec o n o m i a
Criativa
e
Fomento
Cultural
(SEFIC),
por
meio
do
endereço
eletrônico
rouanetnasfavelas@cultura.gov.br, ou pelos telefones (61) 2024-2040/2060, até as 12h do
dia 01/03/2024."
2. A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
931217/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140.
Prorrogação da vigência por 12 meses, com vigência final em 12 de janeiro de 2025. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2024 a 12/01/2025.
Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA,
CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO, CPF nº
***.083.071-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936514/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: GRUPO TEATRAL ARRETADO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ nº
09404235000113. Alteração da Vigência do Convênio, para 30/12/2024. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE M E N EZ ES ,
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NELSON ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.800.054-
**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000169/2023-56.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 03.969.302/0001-60 - GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 18/02/2024.
Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
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