DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28442/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gabriel Cardoso Ávila CPF: ***.
432.010 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 132868/2020-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28608/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gean Andres dos Santos Dickel CPF:
***. 050.800 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 137138/2019-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3413/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Letícia Soares Marques de Oliveira
CPF: ***. 095.428 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 130125/2020-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28614/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Luana Nascimento Silva CPF: ***.
718.005 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133741/2020-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24185/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Masoud Ghanbari Kashani CPF: ***.
880.627 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141881/2016-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4035932322743027
Em 11 de janeiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003552/2023-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato a partir
da data de assinatura deste instrumento, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte por
cento) do quantitativo dos itens 39 - papel interfolhado (03 dobras) e 41 - papel protetor
sanitário, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 218.340,75. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 008984/2023-50. Objeto: Contratação de serviços de reforma de
móveis e estofados com fornecimento de materiais, à medida em que houver necessidade,
durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, para o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/01/2024 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio
Telemundi 
Ii 
4 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/01/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 3 de janeiro de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Flávia Glaucia de Moura Melo. Fundamento: Inciso II, art. 12 da
Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.000039/2024-81. ALESSANDRA XAVIER N U N ES
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 4 de janeiro de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Matheus Costa de Freitas. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei
nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.000005/2024-97.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 8 de janeiro de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Thiago Oliveira da Silva. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei nº
8.745, de 1993. Processo: 53115.034489/2023-97.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 5 de janeiro de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratado: Vitor Kaiser. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745, de
1993. Processo: 53115.000342/2024-84.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00172/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 21/12/2023.
Leia-se: Assinatura: 29/12/2023.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 171/2023.
Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 172/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO
ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a E.F. COMUNICAÇÕES LTDA, em cumprimento
às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do
Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações.
Edital da Concorrência n.º 097/2001-SSR-MC (processo n.º 53670.001101/2002-41).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Nova Olímpia,
estado de Mato Grosso. DATA E ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024, Wilson Diniz Wellisch,
Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Erica Rezende Barbieri - Sócia
Administradora da entidade E.F. COMUNICAÇÕES LTDA.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916564/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: INSTITUTO DESCARTE CORRETO, CNPJ nº 06866221000123. Prorrogação do
término da vigência do convênio: de 03/10/2023 para 03/10/2024. Valor Total: R$
304.029,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/10/2021 a 28/09/2024. Data de
Assinatura: 28/09/2021. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA, CPF nº
***.455.922-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 413008
Nº 
Processo:
53542.002964/2020-83. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO. Contratado:
13.937.629/0001-04 -
E-LABORE SERVICOS &
TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Original, em
decorrência da inexecução parcial do contrato, evidenciada pelo descumprimento pela
Contratada de obrigações previstas nas Cláusulas Oitava e Décima do Contrato nº 35/2021
e nos itens 17.3.1, 12.1 (id 14, 17, 42 e 47), 19.19, 20.1 e 20.1 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Art. 77 e 78, I e II, c/c art. 79, I. Data de Rescisão:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 CS
Aquisição de Fita de Arquear Poliéster (PET), por meio do Sistema de Registro de
Preços 
ID 
1032035.
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 22/01/2024 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

                            

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