DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01508.000767/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR. Contratado: 43.778.200/0001-82 - PAIOL ARQUITETURA E RESTAURO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 313 (trezentos e treze)
dias,. Vigência: 09/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.264,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01508.000767/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR. Contratado: 43.778.200/0001-82 - PAIOL ARQUITETURA E RESTAURO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 313 (trezentos e treze)
dias,. Vigência: 09/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.264,24. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 79/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para
a prestação de serviços gráficos e editoriais, a fim de atender as demandas da Base Aérea
de Anápolis. No valor total de R$ 72.846,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e
seis reais). Item adjudicado e valor: FGS COMERCIAL LTDA - 39.988.022/0001-47, 09 item,
totalizando R$ 2.415,00 (Dois mil e quatrocentos e quinze reais). M. L. ELIAS COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS - 12.509.616/0001-71, 06 item, totalizando R$ 7.099,50 (Sete mil e
noventa e nove reais e cinquenta centavos). OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL
LTDA - 45.271.989/0001-06, 04 item, totalizando R$ 12.421,50 (Doze mil e quatrocentos e
vinte e um reais e cinquenta centavos). 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI -
14.842.179/0001-39, 03 item, totalizando R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais).
JCG SOLUCOES LTDA - 41.481.191/0001-38, 01 item, totalizando R$ 1.875,00 (Mil e
oitocentos e setenta e cinco reais). GILMAR DE FREITAS PLACAS EM ACO INOX LTDA -
18.426.600/0001-81, 01 item, totalizando R$ 12.735,00 (Doze mil e setecentos e trinta e
cinco reais). FUNDICAO RECICLAR LTDA - 13.771.765/0001-77, 01 item, totalizando R$
8.250,00 (Oito mil e duzentos e cinquenta reais). ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA
- 35.210.098/0001-96, 01 item, totalizando R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinquenta
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do Contrato: 001/DCTA-CCISE/2022.
Nº Processo: 67021.001451/2020-49.
Nº Processo: 67021.001451/2020-49. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratada: a
União, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão de
Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais - CCISE. Contratante: C6 Sistemas de
Lançamento e Serviços do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 42.555.410/0001-49. Número
do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº
001/DCTA- CCISE/2022.
Finalidade: Modificar/alterar
o subitem
3.1 do
item
 3
-
CONVENÇÕES da PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO; Modificar os subitens 9.1.1, 9.1.2 e item
9.1 da CLÁUSULA NONA - SEGURO do Contrato; alterar o item 12.2 da CLÁUSULA DOZE -
CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO; Modificar o item 12.9 da CLÁUSULA DOZE -
CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO; Alterar o texto dos itens 21.1.5 e 21.1.5.1 da
cláusula 21- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; Readequar e definir as operações elencadas na
Tabela 1 do item 4 - OPERAÇÕES DE LANÇAMENTO e no item 7 - CRONOGRAMA, do
ANEXO 1 - OPERAÇÕES DE LANÇAMENTO; Modificar/alterar no subitem 3.1 do item 3 -
CONVENÇÕES da PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO do contrato; Acrescentar no subitem 6.2
do item 6 - APROVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS do ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS; modificar
o item 8 - GARANTIA FINANCEIRA - do ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS; Alterar o
APÊNDICE 1 - LISTA DE BENEFÍCIOS do ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS. Fundamento
Legal: alínea b do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
normas que regulam a matéria. Valor: inalterado. Data de assinatura: 10 de janeiro de
2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir do dia 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato: 002/DCTA-CCISE/2022.
Nº Processo: 67021.001451/2020-49.
Nº Processo: 67021.001451/2020-49. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratada: a
União, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão de
Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais - CCISE. Contratante: INNOSPACE DO
BRASIL EIRELI - INNOSPACE do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 39.644.347/0001-02.
Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Receita
nº 002/DCTA-CCISE/2022.
Finalidade: Alterar
o item
12.2 da
CLÁUSULA DOZE
-
CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO; Corrigir o texto dos itens 21.1.5 e 21.1.5.1 da
VINTE E UM - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; Alterar a CLÁUSULA VINTE E OITO - DAS
CORRESPONDÊNCIAS E NOTIFICAÇÕES; Readequar e definir as operações elencadas na
Tabela 1 do subitem 4.3 do item 4 - OPERAÇÕES DE LANÇAMENTO - e do item 7 -
CRONOGRAMA (figura 2) do ANEXO 1 - OPERAÇÕES DE LANÇAMENTO; modificar o item
8 - GARANTIA FINANCEIRA - do ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS; Alterar o
APÊNDICE 1
- LISTA
DE BENEFÍCIOS
do ANEXO
2 -
ACORDO DE
BENEFÍCIOS.
Fundamento Legal: alínea b do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e demais normas que regulam a matéria. Valor: mantido o descrito no 1ª TA
ao contrato. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: até 30 de junho de
2028.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 346/2020.
Nº Processo: 67106.002088/2020-49.
Pregão. Nº 206/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 346/CAE-PAMALS/2020, por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 09/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 09/01/2024, encerrando-se em 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.102.027,45. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022980202317. Objeto: Contratação de Demolição Dos
Hangaretes Do Setor W da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agente de
Integração de Estágio, incluindo recrutamento, seleção, operacionalização e administração
de todo o processo burocrático e legal de estágios não remunerados.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020398202369. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CTE.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
12/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 297/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002071/2023-14.
Inexigibilidade Nº 6297/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia(sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa), nos termosdefinidos
pela legislação aplicável;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008465202359. Objeto: Relançamento de Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de limpeza. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00141-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 01/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Maria Regina Piacesi CPF: 497.946.126-34 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais