DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Maria Regina Piacesi, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 02/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Marcelo Domingues CPF: 293.034.864-04 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 13/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Marcelo Domingues, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 03/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Warner Brunelli Deprê CPF: 051.675.088-78 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 10/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Warner Brunelli Deprê, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 05/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhães CPF: 353.064.246-00 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 01/02/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhães, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 06/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Pedro Geraldo Linguanotto CPF: 667.270.657-72 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 11/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Pedro Geraldo Linguanotto, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 07/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Sérgio Kleber Brazil CPF: 552.904.776-91 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 11/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Sérgio Kleber Brazil, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 09/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Amarílio Gaspar Cordeiro Filho CPF: 494.604.638-00 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 11/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Amarílio Gaspar Cordeiro Filho, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 12/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Kenichi Yanagida Lee CPF: 008.304.638-01 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 12/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Kenichi Yanagida Lee, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 16/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Valdisley José Martinelli CPF: 084.486.758-60 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 12/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Valdisley José Martinelli, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 17/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Eder Francisco Câmara CPF: 028.175.098-03 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 20/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Eder Francisco Câmara, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 20/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Leandro Eduardo de Assis CPF: 915.579.504-82 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 13/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Leandro Eduardo de Assis, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 21/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Nei Cardoso Cardenuto CPF: 005.322.808-14 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 20/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Nei Cardoso Cardenuto, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 22/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Francisca Alessandra da Silva Del Duca CPF: 201.879.858-80 OBJETO: Execução
de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
dezessete centavos), por mês. DATA: 13/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Francisca Alessandra da Silva Del Duca, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 25/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Antônio André Filho CPF: 100.549.848-23 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 20/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Antônio André Filho, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 26/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Clovis Masaru Kobayashi CPF: 100.896.478-66 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Clovis Masaru Kobayashi, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 27/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Luciano Souza Laurindo CPF: 262.247.598-55 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Luciano Souza Laurindo, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 28/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Paulo Augusto Vieira CPF: 098.631.238-03 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 14/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Paulo Augusto Vieira, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 30/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Wilques Wanderson Ferreira Pinheiro CPF: 522.921.260-87 OBJETO: Execução
de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Wilques Wanderson Ferreira Pinheiro, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 38/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio CPF: 216.895.978-10 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 07/02/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA(*)
Espécie: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 27 de 18/12/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.
COMPROMISSÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Santa Izabel do Rio Negro (SWTP).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Santa Izabel do Rio Negro (SWTP) o
Sr. Alberto Albuquerque Sanche.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA(*)
Espécie: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 28 de 22/12/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.
COMPROMISSÁRIO: Sr. Silas Pereira da Costa Filho.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Aéreo Amazônia (SSXN).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Aéreo Amazônia (SSXN) o Sr. Silas
Pereira da Costa Filho.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 301/2020.
Nº Processo: 67435.026937/2020-28.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência
de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento..
Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data
de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).