DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo: 67215.002510/2023-71
O GAP-BE comunica a HOMOLOGAÇÃO do processo relativo à licitação
supracitada, que objetivou a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso sob
Regime de Concessão de Direitos Real de Uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da
União, da área destinada à exploração Comercial, localizada no lote B e C do Tombo
PA.002-001 e PA.002-007 (Lote N°9), com 21.642,37 m², localizado na Rua Betubel, bairro
do Bengui, município de Belém.
Comunica, ainda, a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da empresa ETEC -
EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56, pelo
valor total de R$ 12.114.538,47 (doze milhões e cento e quatorze mil e quinhentos e trinta
e oito reais e quarenta e sete centavos).
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção
3. onde se lê: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de
tomografia da marca GE modelo Brivo 16 canais nº de série 449889hm5 para atender as
necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme previsto na
subcláusula 2.1 da cláusula segunda, e nos termos do disposto no art. 57, inciso ii da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. .Leia-se: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
n° 025/GAP-BE-HABE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do
equipamento de tomografia da marca GE modelo Brivo 16 canais nº de série 449889hm5
para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme
previsto na subcláusula 2.1 da cláusula segunda, e nos termos do disposto no art. 57, inciso
II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo: 67215.002510/2023-71
A Comissão Permanente de Licitações do GAP-BE informa o resultado do
julgamento das propostas da CONCORRÊNCIA Nº 02/GAP-BE/2023: foi declarada vencedora
a empresa empresa ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
05.856.869/0001-56, com a proposta no valor total de R$ 12.114.538,47 (doze milhões e
cento e quatorze mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). A Ata
contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-se anexada aos autos, com vista
aberta a qualquer interessado. Não será aberto prazo envio de intenção de recurso, tendo
em vista que houve apenas uma empresa participante. Processo: 67215.002510/2023-71.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004929202344. Objeto: Serviço de contratação de serviços
de empresa especializada em sonorização, iluminação e projeção. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 11/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 237 a 239/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006);
3)Objeto: aquisição suco de polpa; 4) Pregão Eletrônico nº 51/GAP-BR/2023; 5)Valor Total
das 
Atas: 
R$ 
290.196,0000 
, 
conforme 
Atas 
disponibilizada 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br; 6) NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 04.041.085/0001-
07 itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ
19.408.662/0001-23 item 8, ADRIANO C. BRANDAO LTDA CNPJ 47.911.393/0001-59 itens 3,
9; 7)Data da Assinatura: 09/01/2024, Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67614038198202351. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para realização da adequação das instalações
operacionais do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo fornecimento de material necessário, bem como
mão de obra especializada. Novo Edital: 12/01/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
12/01/2024 às
13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 120632-00001-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230007376202315. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF)
e Organizac–ões Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/01/2024 das
08h00 às
16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
45/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS PARA O CRCEA-SE E UNIDADES SUBORDINA DA S .
Ata
de Registro
de
Precos n
359/GAP-SP/2023,
DJ
CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ:
08.628.662/0001-12, R$ 3.290.360,6200.
Ata de Registro de Precos n
360/GAP-SP/2023, ZWI ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
16.843.624/0001-00, R$ 2.345.632,2700.
Ata de Registro de Precos n 361/GAP-SP/2023, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
33.658.130/0001-75, R$ 3.875.151,4300. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 16 de OUT de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EBAPE, CNPJ:
33.641.663/0001-44, para contratação do curso de Mestrado Profissional FGV/EBAPE em
Administração Pública para servidor público do efetivo da Comissão de Implantação do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo, com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso
III, do Art. 74 combinado com a alínea "f", do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n°
14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007048/2023-64.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: Prestação de
serviços de apoio multidisciplinar, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de saúde de outras forças singulares. CRED09/GAPCO-HACO/2023.Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 236.642,90.
Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67278.001051/2022-93.
Pregão. Nº 140/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 038/GAPCO-HACO/2022, por 12
(doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos
termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.528,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.003502/2023-28.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 05.950.849/0001-40 - ENZO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
administrativas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 229.480,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 6400400247202219. Objeto: Aquisição de mobiliários para o
Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160246-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160005
Nº
Processo: 
64122005460202325.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes para suprir as necessidades da seção de saúde do 54º Batalhão de
infantaria de Selva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h30
às
16h30.
Endereço:
Br
319,
Km 09
-
Zona
Rural,
-
Humaitá/AM
ou