DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160005-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.007508/2023-18.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por
empresa especializada para realização de cursos para o centro de formação de condutores
do 6º bec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.034173/2023-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 178.112,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033336/2023-42.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 22.085.155/0001-00 - ARCH COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS L. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 87.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 41.347.974//0001-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.347.974/0001-23 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacêutico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 1.854,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468015749202312. Objeto: Contratação de empresas para
manutenção de equipamentos de engenharia (Classe VI) e peças de reposição, pra atender
a Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/01/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64279.066957/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
32.360.950/0001-13 - CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.000102/2024-23.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Sérgio Campos Lima (CPF xxx.815.xxx-91) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 27-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Alcina Campos Lima
(Matricula nº 67767) após seu falecimento em 17/11/2019. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 17/01/2024, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região
Militar, situado no 2º andar. .
LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA - 1º Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
69/2023. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para a Bucomaxilo do HCE. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 83/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica
da Dor do HCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 74/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
Medicina Nuclear do HCE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00047-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160322-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64594.006987/2023-02.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 16.894.782/0001-90 - DIGITALSIGN CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.. Objeto:
Aquisição de certificação digital para atender as necessidades das seções administrativas
do 14º gac..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.04296/2023-47.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Aquisição de serviço de dosimetria pessoal para atender as
necessidades do gabinete odontológico do posto médico do 14º gac..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 773,64. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301014247202304. Objeto: Contratação de serviço de limpeza
de caixas d'águas e caixas de gordura, visando atender o Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160111-00001-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64080.010298/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de fornecimento de
água tratada, a coleta e tratamento de esgoto sanitário. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.310,92. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).