DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, 
aplica
à 
empresa 
DUNAFARMA
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
CNPJ
14.080.830/0001-80 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e
impendimento de contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses,
contados da publicação deste aviso no D.O.U, fundamentado no art. 87, inciso III, da Lei
.8666 de 21 de junho de 1993, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo
10/2023 - 11º BI MTH.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Maj
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008821202394.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.887.334/0001-82 - QUIMIOSUL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
oncologia aos beneficiários e dependentes legais do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 984.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160113
Nº 
Processo: 
64033007212202318. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de veículos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160113-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64043.005726/2022.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.475.599/0001-82 - DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de
engenharia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO TERMO CONTRATUAL Nº 9/2021 - UASG 160195
PROCESSO nº 64284.003709/2021-24
CONTRATO n° 09/2021
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei
8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo de contrato tem por objeto
a prorrogação da vigência no período de 15/12/2021 a 15/12/2022. valor total do contrato
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 9/2021
- UASG 160195
PROCESSO nº º 64284.003709/2021-24
CONTRATO n° 09/2021
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei
8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência no período de 15/12/2022 a 15/12/2023. valor total do contrato
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 9/2021
- UASG 160195
PROCESSO nº º 64284.003709/2021-24
CONTRATO n° 09/2021
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei
8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência no período de 15/12/2023 a 15/12/2024. valor total do contrato
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE ALIENAÇÃO POR PERMUTA. CONTRATANTE: União Federal/Exército
Brasileiro. CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Natal/RN. INTERVENIENTE: Secretaria do
Patrimônio da União / RN: Contrato NUP 4175.002746-17/SPU, referente à alienação por permuta
por obras a construir de parcela do Próprio Nacional RN 07-0027, com área de 205.291,73 m2.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do §2º, do Artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022. SUBSCRITORES: General de Brigada GUILHERME LANGARO
BERNARDES - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pela PRIMEIRA PERMUTANTE, e o
Sr. ÁLVARO COSTA DIAS, Prefeito Municipal de Natal/RN, pela SEGUNDA PERMUTANTE.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 10 de janeiro de 2024, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA E MARCENARIA, em conformidade com o
resultado 
constante
no 
Termo 
de
Adjudicação 
publicado
no 
Portal:
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - Subtenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção com aplicação de PEÇAS ORIGINAIS e GENUÍNAS
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/01/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025012817202320. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
relativos ao Passex.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160454-16045-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583015617202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
no setor da COAGULAÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de
Recife.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006703202341.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado em quatro unidade consumidora
1474847.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 296.101,44. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006703202341.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado em quatro unidade consumidora
12013331.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 67.950,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006703202341.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades
do 59º batalhão de infantaria motorizado em quatro unidade consumidora 905003.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total:
R$ 50.793,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).