DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006703202341.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOT O R I Z A D O.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades do 59º batalhão de infantaria motorizado na unidade consumidora
6227252.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a . Valor
Total: R$ 19.550,04. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64108.001038/2023-89.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 20.401.189/0001-31 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64108.016748/2021-41.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.189,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 29.844.020/0001-20 - CIBELE COELHO DIAS CIRURGIA DE CABECA E PES CO CO
EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 22.326.578/0001-75
- ORTOGASTRO SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 11.473.378/0001-29 - CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SAO
FRANCISCO LTD. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64108.005919/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 31.381.090/0001-31 - SABOIA & TORRES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 04.166.795/0001-63 - ANESTESIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 09.569.536/0001-05 - CARDIOVASF- INSTITUTO DO CORACAO DO VALE DO SAO
FRANCIS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 10.776.008/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE JUAZEIRO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 11.968.997/0001-94 - CIC CLINICA IMACULADA CONCEICAO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 01.059.888/0001-09 - CLINICA UROLOGICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 03.843.658/0001-53 - CLINPE-CLINICA DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 16.445.009/0001-46 - ENDOGASTRO S/C LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 04.124.597/0001-37 - IGOP-INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE
PETROLIN. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 01.929.606/0001-79 - INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 20.391.599/0001-49 - MIRANDA COELHO & PIRES ROCHA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 38.204.192/0001-20 - MILENA
MARQUES DINIZ FISIOTERAPIA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 23.540.142/0001-47 - PORTO PRIME SERVICOS EM SAUDE EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).