DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.022082/2023-92.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral
natural, tipo sem gás, com ph ³ 4,5; acondicionada em embalagem plástica, em garrafões
retornáveis, capacidade do garrafão 20 litros, apropriado para o envasamento de água
mineral sem gás e em conformidade com a portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008
(dnpm), em regime de comodato, entrega parcelada e sob demanda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital da
dispensa eletrônica de licitação nº 014/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 11.596,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.025529/2022-49.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição/instalação de bebedouros, para atendimento das
necessidades da assistência estudantil e para uso geral no campus castanhal, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i, do edital do
pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 08/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 10.220,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 4.353/GAB-Reitoria, publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PUBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo
simplificado 
estarão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico:
https://marabarural.ifpa.edu.br/ultimas-noticias
CLAUDIONISIO ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS IVAIPORÃ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ALPHA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO
OPERACIONAL EIRELI, CNPJ 03.039.154/0001-85, de acordo com o Processo Administrativo
n° 23411.021008/2022-97, as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento)
sobre o valor total do Contrato nº 03/2022 - Ivaiporã; suspensão de licitar com o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de
dois anos, a partir de 26/09/2023, tendo em vista a inexecução parcial do Contrato nº
03/2022 - Ivaiporã - UASG 154675, por descumprimento das obrigações previstas no Edital
e Anexos do Pregão Eletrônico nº 44/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2022,
conforme Decisão Administrativa n° 2488071 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23411.019411/2019-51.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.796,44. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.012906/2022-54.
Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2022 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 230.088,96. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.024777/2022-57.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização,
descupinização), e
limpeza e desinfecção de
reservatórios e caixas
d'água com
fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 7.255,75. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais destinados às
atividades do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, do Programa
EnergIFE, no Instituto Federal do Piauí.
NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto:
Aquisição de materiais de expediente - pincéis e refis, para uso em sala de aula, no IFPI
Campus Teresina Zona Sul e demais campi. Em favor das empresas: RC RAMOS LTDA, CNPJ:
07.048.323/0001-02, Grupo 1 (itens1 e 2), valor total R$ 16.259,80; MAX ESCOLAR LTDA,
CNPJ: 51.628.440/0001-29, Grupo 2 (itens 3 e 4), Grupo 3 (itens 5 e 6), valor total R$
24.064,50. Valor Global da Ata R$ 40.324,30.
RAQUEL SANTOS ARAÚJO
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/01/2024) 158146-26431-2024NE800023
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23176.000649/2021-57.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante:
INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
PIRIPIRI.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.875,68. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004484/2023-13.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto integrado de extensão
e ensino intitulado "implantação e operação de rádio educativa", financiado por intermédio
da secretaria de educação profissional e tecnológica do ministério da educação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN- Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: LETÍCIA NARDONI MARTELI, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Visitante. Processo nº 23139.002789.2023-78. Vigência: 12 de janeiro de 2024
a 11 de janeiro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Design de
Moda, Classe "DIV", Nível 04, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA -
Contratante e LETÍCIA NARDONI MARTELI - Contratada.
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - CAMPUS IPANGUAÇU, conforme Ofício nº 03/2024 - COFINC/DIAD/DG/IP/RE/IFRN,
enviado por e-mail, no dia 11 de janeiro de 2024, NOTIFICA e CONVOCA a empresa WJK
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
30.946.078/0001-64, por meio de seus representantes a reestabelecer a comunicação
referente aos contratos em vigor com nossa instituição listados a seguir: