DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.042115/2023-33.
Dispensa Nº 51097/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução da oferta de cursos técnicos de educação de jovens e adultos
integrados à educação profissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037346/2023-25.
Pregão Nº 21126/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa especializada
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os equipamentos
de laboratórios de biologia, química e recursos pesqueiros no campus itajaí do ifsc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 120.249,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034448/2023-99.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61010/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização do fechamento da circulação do bloco a
com vidro em estrutura glazing e adequações hidrossanitárias no bloco d do câmpus
criciúma do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61010/2023
e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 22/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 335.161,08. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038203/2023-31.
Pregão Nº 11111/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 41.029.568/0001-12 - VIVOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de
absorventes higiênicos descartáveis externos para distribuição para estudantes que
menstruam em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo projeto de promoção da
dignidade menstrual do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 64.200,91. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018315/2023-75.
Pregão Nº 21114/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de limpeza de
fossa séptica para o ifsc - câmpus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 31.205,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo do contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Alteração do
regime de trabalho de 20 para 40 horas a partir de 10/01/2024. Câmpus Canoinhas/SC-.
Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Rodrigo Kuchler - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL DE REVOGAÇÃO N° 1 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de
2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando a
decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5026872-09.2022.303.6100, em atenção
ao OFÍCIO n. 00036/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU e sua respectiva sentença, revoga
o Edital 620/2022 de 3 de novembro de 2022, que retificou o Edital 385/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2022, seção 3, página 94.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013441/2023-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 30.274.440/0001-06 - CELIA FERREIRA MENDES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a obra de Cobertura Metálica no
Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Itaquaquecetuba, localizado à rua
Primeiro de Maio, 500, Estação, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08571-050.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência:
20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 939.999,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.018653/2023-11.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia via
sistema VoIP (Voice over IP/PABX em nuvem), com fornecimento de 1 (uma) linha com 20
(vinte) ramais, softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e
perfectiva de software, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo
e móvel, local e LDN para o Campus São Miguel Paulista do IFSP, nos termos da tabela
abaixo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000174202429. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte de mudança para a nova sede do Campus Jundiaí do IFSP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625 
a 
Caninde,
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIASGnet - 10/01/2024) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS CARAGUATATUBA
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023,
realizado no Câmpus CARAGUATATUBA, referente à seguinte Área/Disciplina:
Área/Disciplina: Engenharia Civil
Concorrência - Ampla concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1ª
Marcelo Saraiva Peres
133,3
.
2º
Izabella Sant Ana Storch
130,0
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
JULIANA BÁRBARA MORAES
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 1579/2021.
Nº Processo: 23441.000300/2020-57.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK
LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-579/2021, visando a
fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção
coletiva (2023/2024). Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 399.979,84. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Matheus Micadei Marzo
Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Matheus Micadei Marzo,
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE torna pública a realização do
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 01/2024, para o
provimento de vagas do seu quadro de pessoal permanente e para a formação
de cadastro reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal,
e das
demais legislações
pertinentes e
em consonância
com as
normas
estabelecidas em Edital, especificadamente para os seguintes cargos: Assistente
de Alunos, Assistente em Administração, Administrador, Analista de Tecnologia
da Informação
(Desenvolvimento de Sistemas),
Analista de
Tecnologia da
Informação (Infraestrutura de Tecnologia da Informação), Contador, Economista,
Enfermeiro, 
Engenheiro/Área: 
Eletricista,
Médico/Área: 
Clínico 
Geral,
Médico/Área: Psiquiatria, Nutricionista, Pedagogo, Técnico em Contabilidade,
Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório/Área: Edificações, Técnico em
Tecnologia 
da
Informação 
(Desenvolvimento 
de 
Sistemas),
Técnico 
em
Tecnologia da
Informação (Infraestrutura de
Tecnologia da
Informação) e
Tecnólogo/Formação: Gestão Pública. O concurso público será acompanhado e
fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pela
Portaria IFS n.º 78, de 11/01/2024, e realizado pela Universidade Federal de
Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG. As inscrições serão
realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br,
no período de 05 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024. A íntegra do
Edital contendo
todas as informações
relacionadas ao número
de vagas,
vencimento base, exigências de escolaridade, provas, critérios de pontuação,
cronogramas, etc., estão disponíveis aos interessados no site oficial do Instituto
Federal
de 
Sergipe
e
no
endereço 
eletrônico
da
organizadora
www.institutoverbena.ufg.br.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Reitor Substituto do IFS

                            

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