DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Contrato: 253/2022 - PROAD/IFRN
- Contrato: 264/2022 - PROAD/IFRN
- Contrato: 270/2022 - PROAD/IFRN
- Contrato: 272/2022 - PROAD/IFRN
Desde dezembro de 2023, temos enfrentado dificuldades de comunicação com a
empresa, nos canais disponibilizados: e-mails, telefones e aplicativos de mensagens tendo
cessados comunicação por completo sem atendimento de ligações as questões contratuais e
administrativas no âmbito do IFRN - Campus Ipanguaçu.
Diante desta situação, solicitamos formalmente que a empresa tome as devidas
providências para restabelecer e manter uma comunicação efetiva com o nosso campus, a fim
de garantir a transparência e o cumprimento adequado das cláusulas contratuais.
Destacamos a necessidade de resolução das seguintes questões:
- Envio da folha de pagamento de dezembro de 2023 e o comprovante de
pagamento aos funcionários;
- Comprovante de pagamento dos vales transportes de dezembro/2023 e
janeiro/2024 de todos os funcionários de todos os contratos da empresa com este IFRN;
- Comprovante de pagamento de vale alimentação contrato 264/2022 e
funcionários devidos do contrato 270/2022 de novembro e dezembro/2023;
- Documentação E-social, GFIP e comprovante de recolhimento do FGTS e extrato
de depósito do FGTS na conta dos funcionários;
- Envio dos contracheques dos funcionários desde setembro/2023.
Solicitamos uma resposta formal, no prazo de 48h, para a resolução destas
questões. Salientamos que a manutenção de uma comunicação eficaz é essencial para a
parceria bem-sucedida entre ambas as partes.
Em 11 de janeiro de 2024
CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR
Diretor-Geral
Em Exercício
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 1/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001540.2023-85.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ARTEVALDO DA SILVA
RAMALHO. Início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de julho de 2024. Data da
Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001512/2023-14.
Dispensa Nº 90099/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao
projeto fortalecendo territórios com educação popular, junto ao cursinho popular carolina
de jesus 2024, incluindo a gestão administrativa e financeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/03/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23740.000500/2023-88.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado: 74.704.008/0001-75 -
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Esta apostila visa à
alteração do item 6.2. Da Cláusula Sexta - da Coordenação e Fiscalização do Contrato nº
138/2023, justificada pela substituição do fiscalizador designado pelo coordenador do
projeto e pela nova emissão de portaria de fiscalização nº 137/2023, a qual alterou o fiscal
administrativo do referido contrato. Vigência: 19/09/2023 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 188.762,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
As licitantes vencedoras foram:CASA DAS LONAS TDA. MIGUEL DE ANTONI -
DISTRIBUIDORA,CIAGRO C MERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA,ARTEFATO
ESTRADA REAL LTDA,B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECA LTDA,CONE SUL COM. DE PROD.
AGROPECUARIOS LTDA ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, REGAR IRRIGACAO LT DF
MAQUINAS
E FERRAMENTAS
LTDA,AGRO
COMERCIAL
ES LTDA,SANTANA
SERVICOS
FLORESTAIS LTDA,OPORT NO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTA,VETS L
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,F.S. SANT ANNA BRUNO PESSOA CAVALCANTI
LTDA,LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA,TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRES
ENTACOES LTDA, REDNOV FERRAMENTAS LTDA,EBRAPI GRONEGOCIOS LTDA,CAT DOG
ATACADO LTDA,
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº: 23243.009678/2023-03. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material gráfico para atender a demanda de eventos, ações e reuniões
institucionais. Licitantes vencedoras e datas de validade das Atas podem ser consultadas no
módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 10/01/2024 até 10/01/2025. Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 10014/2022.
Nº Processo: 23243.007814/2022-31.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO
DO
OESTE-RO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Reajuste de 0,95% - índice ist (índice de serviços de telecomunicações),
conforme data base do plano contratado.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 69.013,08. Data
de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.016288/2023-81 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Zona Norte e FELIPE DE ALMEIDA MAIA, Área: Informática. AMPARO
LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 29/01/2024. TÉRMINO: 29/07/2024. ASSINAM:
JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e FELIPE DE AL M E I DA
MAIA, CPF nº 006.828.512-48, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto
nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as
definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
.
Informática
40 horas
01
Formação Exigida: Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em
Processamento de Dados; Tecnólogo em Análise de Sistemas; Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet; Graduação em
Engenharia da Computação; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em
Informática;
Graduação
em
Ciência
da
Computação;
Licenciatura
em
Informática/Computação.
REMUNERAÇÃO: 40 HORAS
. Classe
Nível
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição
por
Titulação
Total da Remuneração
.
D-101
Graduação
R$
3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,95
R$ 3.668,58
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2,943,39
R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas no período de 15/01/2024 até, precisamente,
às 23h59 do dia 25/01/2024., exclusivamente através do link: <https://bit. l y / I N FJ R >
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23230.000293/2021-50.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO
PARAISO.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 337.480,23. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000165/2021-44.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação
(tic) - firewall de próxima geração para atender o campus boa vista zona oeste e demais
unidades do ifrr, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 246.626,67. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23482.000049/2022-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato n.º 04/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato
original, no percentual de 4,9326%.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.181,25. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
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