DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23417.000052/2022-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2023 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.376,00. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23223.000503/2023-61.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses
contemplando-se nesta ocasião o período de 08/11/2023 a 08/02/2024; acrescer 15
(quinze) dias ao prazo total de execução do objeto, que passará a ser de 01 (um) mês e
15 (quinze) dias; acrescentar aproximadamente 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a acréscimo de r$ 2.604,93 (dois mil e seiscentos e quatro reais
e noventa e três centavos); suprimir aproximadamente 45,80% (quarenta e cinco inteiros
e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a supressão no valor total de r$ 35.410,15
(trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos); alterar a cláusula terceira
- preço, em função do acréscimo de r$ 2.604,93 (dois mil e seiscentos e quatro reais e
noventa e três centavos) e da supressão de r$ 35.410,15 (trinta e cinco mil, quatrocentos
e dez reais e quinze centavos), referente à alteração qualitativa do objeto, o valor total do
contrato passa a ser de r$ 50.193,78 (cinquenta mil, cento e noventa e três reais e etenta
e oito e centavos).. Vigência: 08/11/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.193,78. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23225.001760/2019-13.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001-
25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento, a repactuação de valores referentes ao contrato 10/2019, baseada na
convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2023 registrada no mte sob o
número mg002945/2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência:
11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.069,20. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68475/2021 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.000044/2024-20.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contrato nº 5009268475/2021. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DIST R I B U I C AO
S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG d ao
consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.648.539/0004-58,
localizada Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Bairro Centro, município de Inconfidentes, Estado
de Minas Gerais. a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada,
trifásica, tensão de 13,8 KV entre fases e frequência de 60 HZ. Estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado pela
CEMIG d e o uso desse sistema de distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no
CNPJ sob o nº 10.648.539/0004-58, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Bairro Centro, situada no
município de inconfidentes, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 KV.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 24/05/2021 a
24/05/2022. Valor Total: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001794202328. Objeto: Aquisição de Embalagens para
agroindústria e laticínio. (MCH). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro
Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00545-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/01/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23345.000459/2018-45.
Dispensa. Nº 88/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.995.639/0001-42 - FJR TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fica acordado entre as
partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por mais 2 (dois) meses,
com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 29 de fevereiro do mesmo ano..
Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148,00.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2023,
de 26 de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024.
PROCESSO: 23481.024299/2022-41
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA
FONSECA DA SILVA, como Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 6/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 26
de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e RODOLFO CHAVES BARBOSA.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 30/04/2024.
PROCESSO: 23481.024299/2022-41
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e RODOLFO CHAVES
BARBOSA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022, de 9
de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA DA SILVA .
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/05/2024.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA
SILVA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022, de 1
de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE PAULA .
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/09/2024.
PROCESSO: 23481.005155/2022-96
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE
PAULA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 4/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2022, de
1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 31/03/2024.
PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA
DIAS, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.250,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL N° 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado
do processo seletivo com vista à contratação de Professor(a) Substituto(a) para atuar na
área de Administração/Administração Geral, no Campus Uberlândia Centro, a que se refere
o Edital nº 47/2023 de 05/12/2023, com extrato publicado no DOU de 08/12/2023, e de
acordo com o que consta no processo nº 23468.003728/2023-04, conforme o quadro
abaixo:
ÁREA: Administração/Administração Geral
.
Candidato
Prova
Didático-
pedagógica
Títulos 
e
Experiência
Profissional
Total
Classificação
. Sabrina Rafaela Pereira Borges
88,33
18,00
106,33
1º
. Juliana Amaral Oliveira
93,00
12,00
105,00
2º
. Ana Beatriz Pereira Reis
89,33
11,00
100,33
3º
. Thayla Machado Guimarães Iglesias
82,67
12,00
94,67
4º
. Thais
Helena 
Zero
de
Oliveira
Pereira
69,67
20,00
89,67
5º
. Patrícia Cristina Cunha
87,33
0,00
87,33
6º
. Victor Hugo de Souza Guimarães
77,33
10,00
87,33
7º