DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23065.041796/2022-35.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela
por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.522,40. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Nº Processo: 23087.020492/2023-47
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-02-2024 a 31-01-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Nº Processo: 23066.086327/2023-04
CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA, CNPJ: 15.255.367/0001-23.
OBJETO: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Avaliação de impacto dos canais de disseminação do Conecte SUS", condições, forma e
prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 471/2023, parte integrante do
presente Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/23, artigo 24, XIII.
VIGÊNCIA: 11.01.2024 até 20.05.2026.
VALOR: R$ 4.480.744,36 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil setecentos e quarenta
e quatro reais e trinta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.076474/2023-68.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Biriba é Pau, é
Madeira, Biriba é pra se Plantar 2", condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto SIPAC/UFBA 389/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a
26/10/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.080264/2023-74.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "CapaciTIC -
Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)", condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 438/2023, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.086327/2023-04.
Dispensa Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação de Impacto
dos Canais de Disseminação do Conecte SUS", condições, forma e prazos constantes
nas informações do projeto SIPAC/UFBA 471/2023, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 4.480.744,36. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.018178/2022-61.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia
nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto
elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e spda (aprovados no corpo de
bombeiros) para o instituto de biologia da universidade federal da bahia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 85.385,95. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23066.023939/2022-05.
Pregão. 
Nº 
25/2022. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA.
Contratado: 02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA
EM RESIDUOS LTDA.
Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de
17/01/2024 até 17/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306606853820235
ISABELE GONDIM MEIRELLES
Analista de Contratações
(SIDEC - 11/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO
ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 419/2023, Processo: 23066.077655/2023-10.
Matéria publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 48,
onde se lê: "Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028". Leia-se: "Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2028". Data de Assinatura: 12.12.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024
Nº Processo: 23066.001052/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ:
27.372.066/0001-69. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados nas
instituições convenentes, estágio com reciprocidade. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
10.01.2024 a 09.01.2029. Data de Assinatura: 10.01.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 2 REITORIA/SRH, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICA O EDITAL Nº 4 REITORIA/SRH DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, considerando a inclusão de 3 vagas no quadra geral, torna pública a RETIFICAÇÃO do
EDITAL No 01/2024/SRH DE 09 DE JANEIRO DE 2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado em 10 de janeiro de 2024, no Diário
Oficial da União; Edição 7; Seção 3, páginas 35, e suas alterações; conforme a seguir especificado:
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
QUADRO DE VAGAS
. Centro
Unidade Acadêmica
Área de Conhecimento
Regime 
de
Trabalho
Classe de Ingresso
Graduação Exigida
Titulação Mínima Exigida
Vaga
. CENTRO 
DE
FORMAÇÃO 
DE
PROFESSORES (CFP)
Unidade Acadêmica de
Ciências 
da 
Vida
( U AC V )
Clínica Médica/Pneumologia
T-20
Classe A, Auxiliar
Medicina
Residência e/ou Especialização na área médica
1
.
.
Unidade Acadêmica de
Enfermagem
Enfermagem Cirúrgica, Pediátrica
e Estágio Supervisionado
T-40h
Auxiliar A
Enfermagem
1-Graduação em Enfermagem;
2- Especialização na área hospitalar;
3-Experiência na assistência em saúde
da criança e paciente cirúrgico por no
mínimo um ano
1
.
.
.
.
.
Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais
História Geral e do Brasil
T-40
Assistente
Graduação Licenciatura em História e Mestrado
em História
Mestrado em História
1
.
. Centro 
de
Desenvolvimento
Unidade Acadêmica de
Educação do Campo
Libras
T-40
Auxiliar
Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras:
Libras/Língua Portuguesa
Graduação
1
. Sustentável 
do
Semiárido (CDSA)
Psicologia e Educação
T-40
Auxiliar
Licenciatura
em
Psicologia e
Mestrado
em
Psicologia ou Educação
Licenciatura 
em 
Psicologia
e 
Mestrado 
em
Psicologia ou Educação
1
. Centro
de Saúde
e
Tecnologia 
Rural
(CSTR)
Unidade Acadêmica de
Engenharia Florestal
Recursos Naturais, Sociedade e
Meio Ambiente
T40
Adjunto A
Eng. Florestal, Agronomia e Eng. Agrícola
Doutorado em áreas afins à graduação exigida
1