DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Unidade
Acadêmica de
Saúde
Nutrição e Gastronomia
T-40
Assistente
Graduação em Nutrição e Mestrado em
Nutrição, Ciências da Nutrição, Ciências
da Saúde, Saúde Coletiva, Ciências de
Alimentos, Ciência e Tecnologia de
Alimentos, Ciências Naturais e
Biotecnologia e áreas afins
Graduação em Nutrição e Mestrado em
Nutrição, Ciências da Nutrição, Ciências da
Saúde, Saúde Coletiva, Ciências de Alimentos,
Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciências
Naturais e Biotecnologia e áreas afins.
1
*
**
.
.
.
.
. Centro
de
Ciências
Jurídicas
e
Sociais (CCJS)
Unidade
Acadêmica
Direito
Direito Público
T-40
Assistente A
Graduação em Direito
Mestrado em direito ou áreas afins
1
*
**
. Centro de
Engenharia
Elétrica e
Informática
(CEEI)
Unidade
Acadêmica de
Sistemas e
Computação
Ciência da Computação
T-40
Assistente A
Graduação em Ciência da Computação
(ou áreas conexas: Processamento de
Dados, Telemática, Engenharia de
Software, Sistemas de Informação e
Engenharia da Computação).
Mestrado em Ciência da Computação (ou áreas
conexas: Processamento de Dados, Telemática,
Engenharia de Software, Sistemas de
Informação e Engenharia da Computação)
1
*
**
.
. Centro de
Ciências e
Tecnologia
Agroalimentar
(CC TA)
Unidade
Acadêmica de
Ciências
Agrárias
Solo e nutrição de plantas
T-40
Adjunto A
Agronomia ou áreas afins
Doutorado em Agronomia ou Ciência do solo
1
*
**
.
Genética
e
melhoramento
de
plantas
T-40
Adjunto A
Agronomia ou áreas afins
Doutorado
em
Agronomia,
Genética
ou
Melhoramento de plantas
1
*
**
. Centro
de
Saúde
e
Tecnologia
Rural (CSTR)
Unidade
Acadêmica de
Ciências
Biológicas
Morfologia e Ciências Odontológicas
Sub-áreas: Histologia e
Embriologia geral; Histologia
e Embriologia Odontológica e
de Sistemas, e Clínica
multidisciplinar.
T-40
Assistente A
Graduação em odontologia
Mestrado em Odontologia ou áreas afins
1
*
**
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
Reitor Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de
Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na
Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até 08/01/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMMA.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ:
07.783.734/0001-33 , representada Por Nagib Fernandes da Silva Lamar CPF-963.225.353-
15 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Decreto 7892/2013,Decreto 8250/2014,
resolvem registrar preços para aquisição de microscópios para os Laboratórios de
Histologia e Embriologia, Microbiologia e Parasitologia e Multiusuário do Curso de
Medicina da Universidade Federal do Ceará, Campus de Sobral, e Faculdade de Fa r m á c i a ,
Odontologia e Enfermagem (FFOE)., conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de
Referência, Ata 16/2024. VALOR GLOBAL R$ 94.300,00. Processo nº 23067.014083/2023-40.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -11/01/2024.
Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.034435/2023-83.
Dispensa Nº 90178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos
recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o
título: Space Week Nordeste 2023: Ciência e Tecnologias Espaciais para o Benefício da
Natureza e da Sociedade, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos
financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da
U FC .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2024 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 141.527,46. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
52/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88, no
grupo 1, com o valor total de R$ 573.280,34 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e
oitenta reais e trinta e quatro centavos). Os autos do processo se encontram disponíveis na
sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 11/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 015404/2023-23. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos de
musculação para o Laboratório de Treinamento de Força Aplicado ao Esporte e à Saúde,
localizado no Instituto de Educação Física e Esportes - UFC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino
Nogueira,
315,
Bloco
Ii,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 10/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº 23067.057001/2023-51
Processo: 23067.057001/2023-51 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a)
Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES)
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Raíssa Forte Pires Cunha
Vigência: 03.01.2024 a
06.07.2024 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Raíssa Forte Pires Cunha (contratado(a)).
Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051634/2023-56
Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto
Bessa - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa (contratado(a)).
Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306805171220222
CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2024
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público
e homologa o resultado
do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga
horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 278/2023, publicado no D.O.U. de 29/11/2023:
1 - Departamento de Ciência Política (GCP)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: Teoria Política Clássica.
Classificação: William Bueno Rebouças (1° lugar), André Saldanha
Costa (2° lugar), Lidiane Rezende Vieira (3° lugar), Larissa Rodrigues Vacari de
Arruda (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor