DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso
público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico referente ao Edital e área abaixo discriminados:
1. Edital de Homologação nº 40/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
39 de 24/02/2022, página 70, seção 3 - Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA - Classe
D1, Nível 1 - 40 horas DE - do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI.
2. Edital de Homologação nº 40/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
39 de 24/02/2022, página 70, seção 3 - Área de Conhecimento: ESPANHOL - Classe D1,
Nível 1 - 40 horas DE - do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23069.161160/2021-78.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais doze meses, pelo período de 25/01/2024 a 25/01/2025. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.240,00. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175990/2023-44 Doadora: Vanuza da Silva
Pereira Ney CPF nº: 070.485.517-80. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total
de R$ 1.199,16 (mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na
data de sua assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.185019/2023-22 Doadora: ANA
CLAUDIA FELIPE DA SILVA - CPF nº: 678.183.237-91. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 1.542,04 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quatro
centavos), conforme
condições
e
quantidades especificadas
na
Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 23/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.040964/2023-94.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 21.986.454/0001-53 - V MEDEIROS LEIVAS ARAUJO SERVICOS DE TOPOGRAFIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço que visa a
regularização, outorga e licenciamento para operação/utilização de poço tubular profundo
do campus erechim/rs da uffs junto aos órgãos competentes (departamento de recursos
hídricos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030767/2023-30.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2 SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da universidade
federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 998.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.070089/2023-48.
Dispensa Nº 387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Adequação
de
Espaços para
Implantação Inicial
do
Centro de
Formação, Capacitação
e
Desenvolvimento de Tecnologias para Agricultura Familiar". Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
550.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158161
Nº 
Processo: 
23499004579202325. 
Objeto:
Aquisição 
de 
mobiliários,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades administrativas e
acadêmicas da Unifei, Campus de Itabira por meio de sistema de registro de preços (SRP),
conforme condições e exigências estabelecidas no EditaL e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Irmã 
Ivone 
Drumond, 
200, 
Distrito 
Industrial 
2 
- 
Itabira/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI, link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenador Ccc
(SIASGnet - 11/01/2024) 158161-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/UFJ
Espécie: Contrato UFJ 001/2024. Processo 23070.045752/2020-23. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Clínica Veterinária Mirella
Casagrande LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Clínica Veterinária Mirella Casagrande
LTDA. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.030585/2023-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Eventual aquisição de computadores (desktops), para atendimento das
demandas da contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2020-UFLA
Processo: 23090.025752/2023-11. Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Cessionária: Advocacia Geral da União, CNPJ 21.182.416/0001-48.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 6.120/74 e demais legislações afetas à matéria.
Valor: R$ 19.406,88. Vigência: 14/1/2024 a 13/1/2025. Data de Assinatura: 02/1/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 07/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Márcio Rimet Nobre. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1953/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.265392/2023-15.
EDITAL Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 13, de 08/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, Seção 3, página 39, Professor
Substituto, do Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional.
ONDE SE LÊ:
(...)
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no
processo SEI nº 23072.270834/2023-37.
(...)
LEIA-SE:
(...)
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no
processo SEI nº 23072.277882/2023-56.
(...)
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 05/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Humberto Jacinto Vilkn. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: nº 1917/2023. Vigência: 11/09/2023 a 31/07/2024. Data da
assinatura:
11/01/2024. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.269201/2023-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 06/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fábio Walace de Souza Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1950/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 10/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.265305/2023-11.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153267
Nº Processo:
23072237857202330. Objeto: Aquisição
de material
Elétrico.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
12/01/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Havendo
divergência 
entre 
o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do
objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 153267-15229-2024NE000001