DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200058
58
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.000840/2024-64.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .
Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA
RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção
preventiva e corretiva de sistema de braquiterapia..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001916/2023-35.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para os itens n.º 01 e 02 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 01: 1 (uma)
unidade do disparador para agulha de biópsia, compatível com o disparo da agulha
fornecida; item 02: 2 (duas) unidades disparador para agulha de biópsia, compatível com
o disparo da agulha fornecida..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001916/2023-35.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento
continuado de produtos para saúde, órtese, prótese e materiais especiais para o hospital
universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 19.662,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 191/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000319202318. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AqUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP (HARDWARE E SOFTWARE) E DISASTER RECOVERY
(RECUPERAÇÃO DE DESASTRES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM) Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 11/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410002912023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Mistura de gás padrão primária DLCO e de Hélio liquido refrigerado para o Hospital
Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00208-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Ó
rteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de
comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o
atendimento
das necessidades
da
especialidade
de NEUROCIRURGIA
do
Hospital
Universitário Getúlio Vargas HUGV/AM, para o período de 12 (doze) meses.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/01/2024) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23532.001600/2021-15.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/01/2024
a 28/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.124.499,89. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.004877/2023-00.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 37 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de 03
(três) equipamentos de análise de gases sanguíneos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 133.541,52. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.018928/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção da central de resíduos do hospital universitário lauro
wanderley - hulw-ufpb/ebserh.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.
Vigência: 15/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 514.115,00. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO
Acordo por meio do Projeto de Ensino celebrado entre, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE
DO SUL FUNDMED. Objeto Otimização do cenário de acolhimento dos residentes:
ambientação dos alojamentos. Data de assinatura 28/12/2023. Signatarios Andrea de
Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, OLECI PEREIRA
FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH e ANA LUIZA MAIA presidente
da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.026079/2023-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23538.011987/2022-49.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 13/01/2024 e
encerramento em 13/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.264,84. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de
Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que
realizará período de acolhimento de PROPOSTA FINANCEIRA visando a contratação de
empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência
para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a
fim de atender as demandas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, conforme descrito no edital disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap-ufms/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024%20-%201.
Número do Processo: 23538.024898/2023-43.
Objetivo: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, empresa
especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para
atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim
de atender as demandas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS.
Prazo para Participação (horário de Brasília): Seg, 12/01/2024 - 00:00 até Qui,
17/01/2024 - 09:00.
Os interessados
deverão, obrigatoriamente, enviar proposta
por MEIO
ELETRÔNICO no endereço: ucl.humap-ufms@ebserh.gov.br no formato PDF, até às 09:00
horas (horário de Brasília) do dia 17 DE JANEIRO DE 2024.
Estarão automaticamente
desclassificadas as empresas que
enviarem a
proposta fora do prazo estabelecido e que não apresentarem regularidade fiscal e
trabalhista.
CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Cogera Servicos Eletricos Ltda Cnpj: 15.706.824/0001-59 Grupo 1: 01 Valor
Total: R$ 225.884,65 Valor GLOBAL: R$ 225.884,65
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 11/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526014660202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos variados pertencentes ao Serviço
de Processamento de Roupas,
demandados pelo Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário Onofre Lopes.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620, 
Petrópolis,
Petrópolis 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/01/2024) 155013-26443-2024NE800132