DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.012791/2023-11 Pregão SRP nº 61/2023 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, CNPJ/MF 71.015.853/0001-45. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, dos equipamentos
especificados no ITEM 5 (DO COMODATO E DA FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO) do
Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$
347.576,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais). Vigência:
31/01/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125654
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LT DA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 189.262,00 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos
e sessenta dois reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510234 20/11/2023
Data de Assinatura: 19/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125663
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: MONTEIRO
ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE
ANONIMA
Nº CNPJ: 04.078.043/0001-40
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510235 20/11/2023
Data de Assinatura: 19/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Guterres da Silva, CPF 005.126.540-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125671
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.947,20 (treze mil, novecentos e quarenta e
sete reais e vinte centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510236 20/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125686
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LT DA
Nº CNPJ: 74.913.278/0001-96
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 199.092,00 (cento e noventa e nove mil e noventa
e dois reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510237 20/11/2023
Data de Assinatura: 19/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125701
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.917,82 (seis mil, novecentos e dezessete reais
e oitenta e dois centavos)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510238 20/11/2023
Data de Assinatura: 19/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhor Sedinei Roberto Stievens, CPF 004.421.050-70.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125712
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: RTS RIO S/A
Nº CNPJ: 04.050.750/0001-29
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510239 20/11/2023
Data de Assinatura: 28/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhor Rogério Ferneda, CPF 497.638.300-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125793
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 178.552,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510241 20/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1125760
Pregão eletrônico N°: 0576/23
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
153002 SEI
HCPA
23092.011711/2023-28
Nome do Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE
LT DA
Nº CNPJ: 54.516.661/0080-05
Objeto: Materiais para
saúde - alongador caneta, eletrodos,
pasta e placas
eletrocautério.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 18.128,00 (dezoito mil, cento e vinte e oito
reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).