DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente a R$ 351.073,04 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta e três reais e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e
alterar a Cláusula 03 - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/12/2023 a 18/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.073,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo Específico de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da
Pessoa com Deficiência - SADHPD. Objetivo: estabelecer a mútua colaboração para
assegurar a participação dos discentes dos cursos de graduação e de pós-graduação da
FUFMT na SADHPD, de modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais
de vida e de trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal nos termos da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008,
fortalecendo a relação "ensino × serviço", e ainda a qualificação dos serviços prestados à
população por meio da formação e do desenvolvimento dos profissionais que atuam na
SADHPD. Da Vigência: O presente Acordo Específico de Cooperação terá prazo de vigência
de 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 27/12/2023. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela SADHPD, Hellen Janayna Ferreira
de Jesus.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024-UFMS
Processo nº 23104.034729/2022-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e Universidad César Vallejo (UCV). Objeto: 2.1 - O Acordo de
Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação
quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural
entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho (SEI 3770231), parte integrante
do instrumento. Data de Assinatura: 10.01.2024. Vigência: 10.01.2024 a 10.01.2029.
Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Reitora da UCV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 04/2024-UFMS, Processo nº 23104.024837/2023-86, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Agra
Comércio de Ferramentas LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual Aquisição de insumos de alvenaria, carpintaria e pintura para
atendimento de toda a UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 197 do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 56/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
10.01.2024. Vigência: 10.01.2024 a 10.01.2025. Valor: R$2.238.770,77. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS",
e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
VALE, A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, E A FUNDAÇÃO GORCEIX
. Aletração da cláusula 4.1 de valor passando para R$ 3.691.363,09 e acrescimo da cláusula
4.2 de repasse. Data de assinatura: 22/12/2023
Assinaram: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima, pela Vale: Ana Flavia Brant
Mendes e Patrice Kassai Moreira Mazzoni ; pelo ITV: Amilton Sinatora e pela Fundação
Gorceix: Cristovam Paes de Oliveira .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23110.038841/2021-81.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 31/01/2024
a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.281,10. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110045090202311. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
de Telefonia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.058058/2023-08.
Pregão
Nº 25/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
P I AU I .
Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000
KM/MÊS 
PARA 
VEÍCULOS
COM 
MOTORISTA 
E 
COMBUSTÍVEL),
PARA 
O
TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA
(TERESINA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 102.954,80. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062878/2023-42.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO
GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA (TERESINA), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE
POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE
SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
DO EDITAL..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 684.353,82. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.063060/2023-75.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO
GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO COLÉGIO TÉCNICO
DE FLORIANO (FLORIANO/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE
POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE
SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 142.455,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062957/2023-43.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO
GERADORES,
PERTENCENTES
A
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PIAUÍ,
NO
CAMPUS
PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNI CO,
EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA
FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 236.237,87. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062824/2023-45.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO
GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO COLÉGIO TÉCNICO
DE TERESINA (TERESINA/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, EM REDE DE
POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE
SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 132.958,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.062760/2023-27.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, MÁQUINAS ROÇADEIRAS E GRUPO
GERADORES, PERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS SENADOR
HELVÍDIO NUNES DE BARROS (PICOS/PIAUÍ), COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNIC O,
EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS ESTADOS DA
FEDERAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 205.372,62. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23111.056750/2022-19.
Pregão. Nº
16/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 26.905.527/0001-59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 19/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.797,42. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23111.040127/2022-21.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUI.
Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de
apostilamento tem por objeto o
reajuste de valores
inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula
sexta e o processo ufpi n° 23111.060792/2023-07.. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
33.896,34. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).

                            

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