DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
trabalho intitulado: “Educação Permanente em Saúde no Exercício do Profis-
sional de Educação Física; Possibilidades de uma Práxis Transformadora”,
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda
de custo conforme o art. 2º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49,
TOTALIZANDO a diária em R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º,
art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº371/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6345160/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO
PEREIRA, Motorista, matrícula Nº 03847810, lotado no setor de transportes,
a viajar a cidade de IPUBI/PE, no período de 13 a 18 de agosto de 2018, com
o objetivo de conduzir equipe do Laboratório de Paleontologia da URCA,
para trabalho de campo das atividades do Projeto Resgate de Fósseis nos
Resíduos de Descarte das Minas de Gipsita no munícipio de Ipubi, conce-
dendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando a diária em R$
780,72 (setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), de acordo com
o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-
RI-URCA, em Crato/CE, 06 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº372/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6345518/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ALINE ALVES DE OLIVEIRA,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300477.1-0, a viajar a cidade de
FORTALEZA/CE, no período de 08 a 10 de agosto de 2018, com o objetivo
de participar de Reunião Geral para elaboração da Proposta Orçamentária
2019, no Auditório da SEPLAG, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
perfazendo um total de R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reis e sete centavos),
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe
IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº373/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 5623182/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUIZ MOREIRA DE PINHO,
matrícula 1942719, Motorista, lotado no setor de transportes, a viajar a
Cidade de PAU DOS FERROS/RN, no período de 06 a 07 de agosto de
2018, com o objetivo de conduzir o Vice-Reitor o Professor Francisco do O’
de Lima Júnior, para uma Palestra na Universidade Estadual do Rio Grande
do Norte, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo
um total de R$ 212,92 (duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), de
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º,
Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA N°377/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5991580/2018,
com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFI-
CAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Servidor ROBERTO JOSE
SIEBRA MAIA, ocupante do Cargo de Professor, Classe Adjunto, referência
M, matrícula 430365.1-3, folha 6758, Pós Doutor em Direitos Humanos,
do percentual de 80%(oitenta por cento) para 100%(cem por cento) sobre
o seu vencimento base, com vigência a partir de 25 DE JULHO DE 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato/CE, 08 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPO-
RATIVA - “OUTSOURCING DE IMPRESSÃO” - COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS DE
SOLUÇÃO EMBARCADA COM WORKFLOW, E IMPRESSORAS
NOVAS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL),
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO DE
SISTEMAS DE GESTÃO E DE MONITORAMENTO, E SISTEMA DE
ATENDIMENTO DE SUPORTE AOS USUÁRIOS, INCLUINDO O TREI-
NAMENTO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E NO
USO DOS SISTEMAS CITADOS PARA A UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri
- URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 -Pimenta - Crato-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa CTIS TECNOLOGIA; V - ENDEREÇO:
Rua Contorno do CEASA, 1500, Setor T, bairro Ancuri, Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal
8.666/93, de 21 de outubro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda no
Contrato em sua cláusula oitava; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2015-ASSEJUR por 12
(doze) meses, contados a partir da data de 24 de julho de 2016, mediante as
cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de
10/01/2006; Lei Federal 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 166.830,48
(cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e quarenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de 24 de julho de 2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitarem; XII -
DATA: 11 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira
Melo - Reitor da URCA e Alexandre Morais Repinaldo - Diretor Regional NE.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: PESSOA FÍSICA SIMONE VALDEVINO LIMA.
OBJETO: Serviço Técnico de Contratação de Intérprete de Libras, com
carga horária de 20 horas/aula semanais, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Processo nº 5951848/2018 e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 5951848/2018,
os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.692,80 (sete mil,
seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903600.6.70.00.
1.30. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco do O de Lima Junior - Presidente em Exercício e Simone Valdevino
Lima - CONTRATADA.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: PESSOA FÍSICA JUDAS TADEU VILAR
BERNARDO. OBJETO: Serviço Técnico de Contratação do serviço
técnico do Profissional Brailista, com carga horária de 20 horas/aula sema-
nais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Processo
nº 5952020/2018 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº 5952020/2018, os preceitos do direito público, e o art.
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.769,60 (cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071
.22616.01.33903600.6.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima junior - Presidente em
Exercício e Judas Tadeu Vilar Bernardo - CONTRATADA.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2214/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 6052154/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor HELTON COLARES DA SILVA ocupante do
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300556.1-6, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de
24/08/2018 a 25/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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