DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000007202283. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta
disponível no comprasgovernamentais e no site www.proad.ufscar.br.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2024) 154049-15266-2024NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.009922/2023-04.
Conforme portaria nº 007, de 9 de janeiro de 2024, considerar rescindido a
pedido e a partir de 03 de fevereiro de 2024, o contrato nº 017/2023 com a professora
substituta Leila Bittencourt Reis da Silva.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 94/2018.
Nº Processo: 23113.046471/2018-20.
Dispensa. Nº 90014/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do
contrato. Vigência do Termo Aditivo: 11/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.156,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
A Concorrência Eletrônica n. 15/2023 resultou na Adjudicação e Homologação
da
proposta
e habilitação
da
empresa
POTÊNCIA
CONSTRUTORA LTDA.,
CNPJ
n.
04.198.561/0001-06, com o valor global negociado de R$ 910.028,49 (novecentos e dez mil
vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 11/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado:
ANTONIA DE
LISBOA RODRIGUES
DOS REIS,
CPF:
098.574.684-03. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 11/01/2024 até 05/07/2024. Data da
Assinatura: 11/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23114.912205/2022-71.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a
alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência:
04/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23114.912205/2022-71.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a
alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência:
04/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo
Para Encerramento de Pendências
Nº 5900.0111662.19.9.
PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Visa resolver todas as pendências, de parte a
parte do "Termo de Cooperação" nº 5900.0111662.19.9 realizado(a) e das
obrigações assumidas no período compreendido entre os dias 01/08/20019 e
09/07/2021. PROCESSO: Nº 004235/2019. VALOR: R$ 61.333,78. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, a Sra. Juliana Vaz
Bevilaqua, Gerente
Setorial de Tecnologia
para o meio
Ambiente. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.
1.1- Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 89/2023 -
Área: Análise Sensorial, Controle de Qualidade e Desenvolvimento de Novos Produtos
(23114.920010/2023-86).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Henrique Marques Diniz
8,29
1º
Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Vanessa Vivian de Melo
7,36
2º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2024
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 72/2022
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 15 de março de 2024, do Edital de Concurso Público nº 72/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 602ª reunião, realizada em
14.03.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de
março de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação
constante do processo de nº 23114.922612/2022-97.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALEXANDRE FABEN ALVES. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Arquivologia do Centro de Ciências
Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 19 de dezembro de 2023
a 18 de dezembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto
A - nível 1. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital nº 209, de 05 de dezembro de 2023,
publicado no DOU 07 de dezembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado
abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 116/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 209 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
MÉTODOS QUANTITATIVOS/ ESTATÍSTICA APLICADA
.
Candidato Aprovado
.
1° aprovado - Luiz Eduardo da Silva Gomes
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem
abaixo
relacionada, uma
cópia
em
cada
folha,
por tipo
de
documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
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