DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO
CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO -
1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ,
ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B,
BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E ,
CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA
UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que
tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego
Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra
Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho
discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será
avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a
45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, homologa
e torna pública a relação de candidatos classificados no concurso público, objeto do Edital
nº 170/2023, de 12 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2023, em vagas autorizadas conforme Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, dentro do quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das universidades federais, conforme
Portaria Interministerial nº 316, de 09 de outubro de 2017, atualizada pela Portaria
Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021.
Técnico de Laboratório/Anatomia Humana - Ampla Concorrência
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
. 1
LÁZARO ANTONIO DOS SANTOS
2309200508
. 2
TÁBATHA DANIELLE FERREIRA ARANTES VIEIRA
2309200741
. 3
MARAÍSA ALVES MIRANDA
2309200264
. 4
FHILLIPE RODRIGUES ALVES SANTOS
2309200096
. 5
PAULO RICARDO LOPES
2309200207
Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
. 1
CORDELIA LOPES GARCIA
2309200032
. 2
MARIANA FERREIRA ROSA
2309200679
. 3
JOATAN ALVES SANTOS NETO
2309200263
. 4
MARCOS PAULO MACIEL LOPES BARBOSA
2309200061
. 5
NAYANE SANTOS RIBEIRO ALVES
2309200135
. 6
GILVA NUNES DE AZEVEDO LEMES
2309200318
. 7
ALICE GONÇALVES DA SILVA
2309200412
. 8
LIARA TAÍSA DE MOURA SANCHES
2309200706
. 9
MARILDES APARECIDA SILVA
2309200546
Médico/Medicina de Família e Comunidade - Ampla Concorrência
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
. 1
KAROLINE AFONSO GALVAO ROMAO
2309200791
. 2
ANDERSON COELHO DE MENDONÇA JÚNIOR
2309200258
. 3
CAROLINA FREITAS DA SILVA
2309200125
. 4
SEMILIANA COUTO NOLLI
2309200365
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 202/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 202/2023, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e
do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, da seguinte
forma:
Área: Fundamentos históricos, filosóficos e socioculturais da formação e do trabalho em
Educação Física.
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2310500002
Augusto César Vilela Gama
AC
202,73
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com
a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA
RS
92.902.154/0001-97
13031.010034/2024-72
03.01.2024
. MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ
PI
41.522.210/0001-27
13031.010462/2024-03
08.09.2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a
participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais,
geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de
Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS
MG
01.613.394/0001-16
13031.004367/2024-62
03/01/2024
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