DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VI - INTERCAMBIALIDADE DE VAGAS
.
Tabela X1
.
Relação de Intercambialidade para o Cargo de Inspetor
.
Especialidade
Especialidade para Substituição
. Inspetor - Mercado de Capitais (São Paulo)
(1) Inspetor - Mercado de Capitais (Rio de Janeiro);
(2) Inspetor - Contabilidade e Auditoria.
. Inspetor - Mercado de Capitais (Rio de Janeiro)
(1) Inspetor - Mercado de Capitais (São Paulo);
(2) Inspetor - Contabilidade e Auditoria.
. Inspetor - Contabilidade e Auditoria
(1) Inspetor - Mercado de Capitais (Rio de Janeiro);
(2) Inspetor - Mercado de Capitais (São Paulo).
.
Tabela X2
.
Relação de Intercambialidade para o Cargo de Analista
.
Especialidade
Especialidade para Substituição
. Analista - Mercado de Capitais
(1) Analista - Gestão;
(2) Analista - Contabilidade Pública.
. Analista - Gestão
(1) Analista - Mercado de Capitais;
(2) Analista - Contabilidade Pública.
. Analista - Contabilidade Pública
(1) Analista - Gestão;
(2) Analista - Contabilidade Pública.
. Analista - Ciência de Dados
(1) Analista - TI / Sistemas e Desenvolvimento;
(2) Analista - TI / Infraestrutura e Segurança.
. Analista - TI / Sistemas e Desenvolvimento
(1) Analista - TI / Infraestrutura e Segurança;
(2) Analista - Ciência de Dados.
. Analista - TI / Infraestrutura e Segurança
(1) Analista - TI / Sistemas e Desenvolvimento;
(2) Analista - Ciência de Dados.
ANEXO VII - QUANTIDADE MÁXIMA DE APROVADOS (ANEXO II - DECRETO Nº 9.739/2019)
.
Cargo
Perfil
Quantidade Máxima de Aprovados
.
Ampla
PCD
Negro
Total
.
Inspetor CVM
Perfil 1 - Mercado de Capitais
21
2
6
29
.
Perfil 2 - Mercado de Capitais
18
2
5
25
.
Perfil 3 - Contabilidade e Auditoria
21
2
6
29
.
Analista CVM
Perfil 4 - Mercado de Capitais
35
3
10
48
.
Perfil 5 - Gestão
21
2
6
29
.
Perfil 6 - Contabilidade Pública
3
1
1
5
.
Perfil 7 - Ciência de Dados
21
2
6
29
.
Perfil 8 - TI / Sistemas e Desenvolvimento
16
2
4
22
.
Perfil 9 - TI / Infraestrutura e Segurança
16
2
4
22
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 15414.621465/2022-28.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2) reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado pelo período de
novembro/2022 a outubro/2023, de aproximadamente 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois
por cento),passando de r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para r$7.861,50 (sete mil
oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), com base na cláusula sexta -
reajuste do contrato nº 01/2023e nos dispositivos do respectivo termo de referência,
observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da
anualidade contada da data da proposta, 22/11/2022.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.861,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923197/2021, firmado pelo Município de BATALHA-PI,
CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de batalha - pi; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.912.900,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000755, de 29/12/2021 e R$ 2.900,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES
M AC H A D O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
916353/21
M ES P
PM Guapiaçu/SP
Altera 
contrap: 
R$
61.830,97
T Aditivo:11/01/2024
.
822214/15
M C I DA D ES
PM Goiandira/GO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
909166/20
MIDR
PM Montes Claros de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
893922/19
MS
FMS
DE MINEIROS
-
GO/GO
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
889907/19
MS
FMS DE BELA VISTA DE
GOIAS/GO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
876533/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / G O
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
766242/11
MS
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE 
SAUDE 
DE
P E R N A M B U CO / P E
Altera 
vigência:
25/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
943566/23
M C I DA D ES
PM Sulina/PR
Altera 
contrap: 
R$
76.447,24
T Aditivo:11/01/2024
.
899271/20
MTUR
PM 
Nova
Guataporanga/SP
Altera 
contrap: 
R$
75.653,44
T Aditivo:11/01/2024
.
880282/18
M ES P
PM BARAÚNA/PB
Altera 
contrap: 
R$
20.918,67
T Aditivo:11/01/2024
.
823831/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
816617/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
826303/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
826304/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
826301/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
824736/15
M C I DA D ES
PM 
EUCLIDES 
DA
C U N H A / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
899328/20
M ES P
PM Jóia/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
837343/16
MS
HOSPITAL BENEFICIENTE
DR CESAR SANTOS/RS
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
869905/18
MTUR
PM Alexandria/RN
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
928045/22
M ES P
PM TAVARES/PB
Altera 
contrap: 
R$
8.739,02
T Aditivo
.
921617/2021
MAP/CAIXA
PM Tacuru/MS
Alt 
contrap: 
R$
218.103,72
T Aditivo:11/01/2024
.
863936/17
M C I DA D ES
PM PARNAIBA/PI
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908266/20
M C I DA D ES
PM 
CUITÉ 
DE
MAMANGUAPE/PB
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
880838/2018
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
27/04/2024
T Aditivo: 10/01/2024
.
873588/2018
M C I DA D ES
PM Ceres/GO
Altera 
vigência:
19/04/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
869851/2018
MTUR
PM Silvânia/GO
Altera 
vigência:
29/07/2024
T Aditivo:10/01/2024
.
893667/19
M C I DA D ES
PM 
FRANCISCO
AY R ES / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/12/2023
.
807392/14
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0222614-04/07
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
19/08/2024
T Aditivo:11/01/2024
.
1091391-35/953068/23
M C I DA D ES
PM Ilicínea/MG
Alteração
do CPF
do
Prefeito
10/01/2024
.
819976/15
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:11/01/2024
.
819973/15
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:11/01/2024
.
0233458-43/07
M C I DA D ES
PM ITU/SP
Altera 
vigência:
14/03/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
923889/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
- PEDRAS
DE
FO G O / P B
Altera 
contrap: 
R$
2.815,52
T Aditivo:11/01/2024
.
937558/22
MDR
PM Juatuba/MG
Altera 
contrap: 
R$
25.061,88
T Aditivo: 10/01/2024
.
916599/21
M C I DA D ES
PM Igaratinga/MG
Altera 
contrap:
R$40.496,31
T. Aditivo: 10/01/2024
.
942411/23
MIDR
PM Alto Feliz/RS
Altera 
contrap: 
R$
348.715,85
T Aditivo:10/01/2024
.
921711/21
MIDR
PM Bento Gonçalves/RS
Altera 
contrap: 
R$
168.675,86
T Aditivo:10/01/2024
.
914426/21
MTUR
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
SUSTEN/RS
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:10/01/2024
.
884683/19
M C I DA D ES
PM Poá/SP
Altera 
vigência:
03/04/2024
T Aditivo:03/01/2024
.
899339/20
M ES P
PM Jaguari/RS
Alteração/inclusão 
de
Cláusulas Contratuais
T Aditivo:10/01/2024