DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de
referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos
recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000413, de
28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949760/2023, firmado pelo Município de Goiân i a - G O,
CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de
convivência.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho
082445031219G0001,
NE 
2023NE000412,
de 
28/11/2023
e
R$ 
23.513,26
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949819/2023, firmado pelo Município de Goiân i a / G O,
CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade de
acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001,
NE 
2023NE000415,
de 
28/11/2023
e
R$ 
23.513,26
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA
ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 944201/2023/MS/CAIXA, Contratado Município de
Goiânia, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê (Contrato de Repasse nº
944201/2023, firmado pelo FMS DE GOIÂNIA, CNPJ37.623.352/0001-03; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ente Interveniente MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, CNPJ
01.612.092/0001-23; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$1.699.908,00; dos recursos: R$
676.259,00, correrão à conta da União no exercício de2023, UG 250107, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 10302501885350052, NE2023NE000126, de 01/12/2023, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho10302501885350052, NE2023NE000127, de
01/12/2023e
R$1.023.649,00
de
contrapartida. Vigência
31/12/2026
-
31/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES, WILSON MODESTO POLLARA e ROGÉRIO
OLIVEIRA DA CRUZ), leia-se (Contrato de Repasse nº 954682/2023, firmado pelo Município
de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto sinalização e qualificação viária no município de Goiânia; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003363, de 28/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ). 31/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955287/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO
POÇO - PB, CNPJ 01.612.366/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.833.065,00; dos recursos: R$
3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001387, de 30/12/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950580/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte-
AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de atalalia do norte/am;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CI0001, NE 2023NE002218, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER
ROJAS DE PAIVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948590/2023, firmado pelo Município de Carauari, CNPJ
04.530.044/0001-84, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ
14.090.756/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 1.442.819,00; dos recursos: R$ 1.442.819,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013,
NE 2023NE000173, de 08/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949312/2023, firmado pelo Município de
Serrinha-RN, CNPJ 08.144.792/0001-80; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e modernização de campos de futebol e
quadra poliesportiva no Município de Serrinha/RN; Programa Esporte; Valor: R$
480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
180006,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000325, de 23/11/2023 e R$ 2.500,00 de
contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira
e José Antônio de Medeiros Clemente.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954567/2023, firmado pelo Município de Sentinela do Sul-
RS, CNPJ 94.068.277/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio à produção.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 703.800,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001357, de
28/12/2023 e R$ 512.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri
Jadovski e PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949687/2023, firmado pelo Município de São Miguel do
Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002119, de
22/11/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon
Tupac Alvarez Catalan e Cornélio Duarte de Carvalho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948658/2023, firmado pelo Município de São Miguel do
Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas e via vicinais.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$
578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000765, de 08/11/2023 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan
e Cornélio Duarte de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
R E T I F I C AÇÕ ES
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS, Contrato 1067.056-41, DOU de 05/01/2024,
seção 3, página 97, onde se lê, T. Aditivo: 04/12/2023, leia-se: 25/12/2023. Contrato
1066.081-53 DOU de 05/01/2024, seção 3, página 97, onde se lê T. Aditivo: 04/12/2023,
leia-se : 07/12/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953924/2023, firmado pelo Município de Lauro de Freitas-
BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
requalificação da pavimentação asfáltica da malha viária do município de Lauro de Freitas;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.511,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003148, de 26/12/2023 e R$ 9.592,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e
Moema Isabel Passos Gramacho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955195/2023, firmado pelo Município de Sítio Novo-MA, CNPJ
05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
em bloco intertravado no município de sítio novo - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003479, de
30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André
Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955017/2023, firmado pelo Município de São Francisco do
Brejão-MA, CNPJ 01.616.680/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana no município de São
Francisco do Brejão - ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos:
R$ 1.920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003445, de 29/12/2023 e R$ 1.981,00
de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDINALVA
BRANDÃO GONÇALVES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955209/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do
Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.442.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2023,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003492, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA
VELOSO FILHO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955210/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do
Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.442.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2023,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003493, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA
VELOSO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955326/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do
Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.142,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2023,
UG 175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003542, de 30/12/2023 e R$ 8.858,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA
VELOSO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954554/2023, firmado pelo Município de Pindaré Mirim - MA,
CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do
Desenvolvimento Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para o setor de infraestrutura no
município de Pindaré Mirim - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001345, de 28/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 -
31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior.