DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.346.000 m² de área, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) -
MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO; Contratada:
QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.335.428/0001-10; Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser
prorrogada; Valor Unitário: R$ 75,0000; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 29.12.2023; Assinam:
Coordenador
Estadual do
DNOCS
na Bahia,
Rafael Guimarães
de
Carvalho e
o
Representante
da
Contratada,
Rafaella
Fernandes
Weyll
Pimentel;
Processo
59404.000898/2023-11.
DNOCS-100/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de
Preços,
para
"EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO
SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ)
e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS
DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, num total de
8.346.000 m² de área, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição: EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD
- MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO, EXECUÇÃO DE
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD -
MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO; Contratada: ALLPHA
PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.226.014/0001-47; Validade:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não
podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 129,0000; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 28.12.2023; Assinam:
Coordenador
Estadual do
DNOCS
na Bahia,
Rafael Guimarães
de
Carvalho e
o
Representante da Contratada, Fábio Rezende Parente; Processo 59404.000898/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº 26/2021 (0938958) aos
procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023
(1520390) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da administração pública
federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.. Vigência:
11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 533018
Nº Processo: 59800000912202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os
materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, para
atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -
SUDECO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn, Quadra 01, Bloco F, Ed. "palácio da
Agricultura",
18º,
19º
e
20º
Andares,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA CORREIA DE BRITO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/01/2024) 533018-53207-2024NE800875
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 883045/2019
Processo nº 59336.000909/2019-37. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 883045/2019, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CNPJ nº 08.294.662/0001-23; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF
085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE
ASSÚ/RN,
GUSTAVO
MONTENEGRO
SOARES, Prefeito,
CI
1.597.094
ITEP/RN,
CPF
026.005.894-73, domiciliado em Assú/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do
Convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e a contrapartida de R$ 35.874,39 (trinta
e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$
1.496.959,87 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e sete centavos); 4) Prazo de vigência: 14 de janeiro de 2025; 5) Data da
Assinatura: 10/01/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001094/2022-60.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00/2023, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Impermear Serviços De Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato
tem
por
finalidade
a
contratação
de
empresa
de
engenharia
para
impermeabilizar com poliuréia as juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs-
2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio São
Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os Serviços objeto
deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência,
Anexo II que é parte integrante do Edital nº 54/2023. PRAZO: Os prazos para
execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11
do Termo de Referência, Anexo II que integra o Edital nº 54/2023. VALOR: O
valor total deste contrato é de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil
reais) obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de
Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta do programa de trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e
Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região
Nordeste, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e
Infraestrutura. Conforme
nota de
empenho nº
490096 de
28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD - Codevasf. FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES ROCHA - Impermear serviços de
engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004161/2023-89.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0320.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nabla
Construções Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme
quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 4: Pavimentação
em bloco intertravado de concreto. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação.
O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data
de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução
do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00
(um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) obedecido ao preço global
constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de
Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no
caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta de créditos do programa de trabalho, 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos para Desenvolvimento Sustentável local Integrado, sob gestão da Codevasf - Sede.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MANOEL CARVALHO CIDRÃO
- Representante da Contratada Nabla Construções Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato
n° 0.676.00/2021, e que tem por objeto é a perfuração e instalação de poços tubulares, em
áreas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da
Codevasf, no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação
do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/01/2024, passando seu
vencimento para 28/04/2024.
DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 120 do
processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho Nº 197841 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de dotação estimada
para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Diretor Sócio-Administrativo - Hidrocel
Comércio e Serviços LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessdos no Edital nº 37/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevaasf no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras as
empresas: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,cnpj 04.104.117/0007-61, para o item 1,
pelo valor total de R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais); ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, cnpj 36.519.422/0001-15, para os itens 2, 3, e 5, pelo valor total
de R$ 12.595.000,00 (Doze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais); D E LT A
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cnpj 34.263.393/0001-48, para os itens 4, 6, e 10, pelo valor
total de R$ 2.807.000,00 (Dois milhões, oitocentos e sete mil reais); NOVO HORIZONTE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 51.552.005/0001-68, para o item 7, pelo valor total de
R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais); CONCEPT COMERCIO E
IMPORTAÇÕES LTDA, cnpj 37.846.312/0001-20, para o item 12, pelo valor total de R$
330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de
Preços de R$ 18.147.000,00 (Dezoito milhões, cento e quarenta e sete mil reais), conforme
documentos
de
realização
do
pregão
eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 11/01/2024) 195006-11202-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 82/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto "CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA
CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ", que foi vencedora a empresa: CONSTRAM -
CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59; PERFAZENDO O
VALOR TOTAL DE R$ 77.455.319,20 (SETENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); CONFORME
DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 11/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 100/2023 -
Pregão Eletrônico, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa:
CONSTRUTORA INGÁ LT DA, CNPJ: 33.549.114/0001-44,para os itens 1, 2 e 3,
no valor total de R$ 23.782.453,61(vinte e três milhões, setecentos e oitenta
e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos).
Detalhamento conforme
documentos de
realização do
pregão eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras,
www.codevasf.gov.br
e
licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 11/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
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