DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002437/2023-75
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1202.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-
43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Varzelândia/MG. Prazo:
240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.004.807,06. DATA DA
ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Edilson
Júnio Rodrigues, CPF nº ***.107.006-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002278/2023-90-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0476.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
contratada MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto:
Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto
armado e transposição mista, para atender demandas de municípios diversos, localizados
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no
estado da Bahia, por meio de Adesão ao item 05 da Ata de Registro de Preços nº 79/2022
- SRP da Codevasf/Sede; Prazo de vigência do contrato: 18 meses; Valor de R$
1.446.788,87; 
Recurso:
Programa 
de
trabalho:15.451.2217.00VH.0001 
e
20.608.2217.00SX.0029; Data: 09.01.2024;
Assinam: João Ferreira Gomes
Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICO N .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001684/2023-35-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida
eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar
condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores
tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção,
analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK,
bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de
imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de
impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado
microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no
estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP -
Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016,
nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e
Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução
Regional nº 1134, de 22/12/2023, peça 191, constante do Processo nº 59520.001684/2023-
35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3,
Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do
Extrato da Ata no Diário Oficial da União: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO - CNPJ nº
02.997.059/0001-21, Valor Global de R$ 185.076,00 (cento e oitenta e cinco mil e setenta
e seis reais), ITENS 40, 41, 42, 45 e 46; EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº
03.497.158/0001-07, Valor Global de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais),
ITEM 52; ANA CRISTINA MANJABOSCO - CNPJ nº 10.688.308/0001-25, Valor Global de R$
258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), ITEM 59; MINIPA DO BRASIL LTDA -
CNPJ nº 10.719.113/0001-03, Valor Global de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e
quatrocentos reais), ITEM 48; POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº
16.847.452/0001-43, Valor Global de R$ 43.734,00 (quarenta e três mil e setecentos e
trinta e quatro reais), ITEM 53; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº
27.253.891/0001-44, Valor Global de R$ 230.928,70 (duzentos e trinta mil, novecentos e
vinte e oito reais e setenta centavos), ITENS 2, 4, 6, 7, 9, 36, 37 e 38; INSTRUMENTHA
TECNOLOGIA EM MEDICAO LTDA - CNPJ nº 37.557.476/0001-38, Valor Global de R$
48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), ITEM 47; M5 DRONES LTDA - CNPJ nº
46 .955.586/0001-49, Valor Global de R$ 18.345,50 (dezoito mil, trezentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta centavos), ITENS 55 E 56; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS
PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 51.118.112/ 0001-82, Valor Global de R$ 63.824,00
(sessenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais), ITEM 54; SANTIAGO & CINTRA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 51.536.795/0006-00, Valor Global de R$
297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), ITEM 51. Valor total de R$ 1.284.208,20
(um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oito reais e vinte centavos). As
Atas
encontram-se 
disponíveis
na
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002154/2023-12-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preço - SRP para carga, transporte e descarga de caminhões pipa,
motoniveladoras e
retroescavadeiras, visando
atender demandas
de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº
1208, de 29/12/2023, peça 70, constante do Processo nº 59520.002154/2023-12-e, e
publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, Página 106.
ASSINATURA: 03/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da
Ata no Diário Oficial da União: GALLOTTI TRUCKS COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA,
CNPJ 32.206.016/0001-41, ITEM 1, no valor de R$ 5.580.000,00; LIUGONG LATIN AMÉRICA
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, ITEM 3, no valor
de R$ 8.021.000,00; RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, ITEM 4, no valor de R$ 1.609.800,00;
TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.745.179/0001-31, ITEM 5, no
valor de R$ 4.654.000,00; BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-
11, ITEM 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões,
seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.
J OÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002212/2023-08-e. OBJETO:
Sistema 
de
Registro 
de
Preços 
para
fornecimento, 
instalação/montagem
e
comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de sistemas de
geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015,
Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1205, de
29/12/2023, peça 76, constante do Processo nº 59520.002212/2023-08-e, e publicado
no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, Página 106.
ASSINATURA: 10/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato
da
Ata
no Diário
Oficial
da
União:
ANDRADE
ENERGIA ELETRICA
LTDA.,
CNPJ
37.925.894/0001-30, ITEM 1, no valor de R$ 2.152.000,00 (dois milhões, cento e
cinquenta e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência
Regional 
Bom 
Jesus 
da
lapa/BA .
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
905878/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. Presente termo visa prorrogar o prazo por 02 (dois) anos, contados a
partir de 01/01/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$
45.253.530,38, Valor de Contrapartida: R$
2.765.186,69, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025.
Data
de
Assinatura: 29/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDILAZIO
WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SIMAO AMORIM
DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
PROCESSO: 59530.002374/2023-19-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 48/2023, que tem por objeto o fornecimento,
carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões pipa para
atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR
Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV - HUGO GURGEL VECULOS
LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 467.000,00
(quatrocentos e sessenta e sete mil), e pelo valor global de R$ 3.736.000,00 (três milhões,
setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo valor unitário de R$ 497.000,00
(quatrocentos e noventa e sete mil reais), e pelo valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões,
novecentos e quarenta mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze
milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais) conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59540.001217/2023-77.
ESPÉCIE: Contrato n° 4.0321.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03.
OBJETO: construção de um abrigo para quadro de comando de motores e execução de
infraestrutura de adução de água bruta, que interligará duas motobombas flutuantes, a
serem implantadas no reservatório de distribuição do perímetro Jacaré-Curituba, à adutora
LS-3.1 existente no setor 3, localizado no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da assinatura. VALOR: R$
91.778,39 (noventa e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).
RECURSOS: Programa de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de
Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na, Região Nordeste - Plano Orçam.:
0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, sob a gestão da Área de Gestão
de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF, o que consta na Nota de
Empenho n°. 540285/2023. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson
França 
da 
Costa/Superintendente 
Regional 
4ª/SR 
e 
Eliana 
Tavares 
da 
Silva
Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59540.001421/2023-98.
ESPÉCIE: Contrato n° - 4.0331.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26.
CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03.
OBJETO: Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e
drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume, localizado nos
municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, no Estado de Sergipe. PRAZO: 01 (um)
ano, contado a partir da assinatura. VALOR: R$ 270.459,95 (duzentos e setenta mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: Programas
de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional - Plano Orçamentário 0000 - Nacional - PTRES nº 219365 e
20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de
Irrigação Sociais - Codevasf - PTRES nº 172107. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da
Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001986/2021-11.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 90 (dias) dias, contados a partir
de 25/12/2023, passando seu vencimento para 24/03/2024. RECURSOS: programa de
trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - no Estado de Sergipe, categoria econômica 4, PTRES 2077972. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.001318/2023-48.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº 04.0569.00/2023,
firmado
entre
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO, CNPJ nº 13.107.453/0001-
63. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine
do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 334.146-5.
VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 -
Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A :
04/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Givanildo de Souza Costa/Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 59540.000493/2022-37.
ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO n° 4.0229.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ nº 16.369.253/0001-77. OBJETO: Rescindir a partir de 11/01/2024 o
contrato
nº 4.0229.00/2022,
que tem
por objeto
a obras
de engenharia
para