DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200106
106
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo
objeto é a revogação da autorização do exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, nos termos da Resolução ANP nº 41/2013, torna público, sob a forma de
extrato, que, após a conclusão de processo administrativo regularmente desenvolvido nos termos da Lei nº 9.784/99, foi revogada a autorização outorgada para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustível automotivo, devendo o referido agente econômico cessar imediatamente toda e qualquer prática relacionada à atividade de revenda varejista de
combustível automotivo, sob pena de aplicação das disposições contidas na Lei nº 9.847/99.
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48610.200340/2019-03
Ofício n.º 3775/2023/SDL-CREV
03.776.075/0001-57
GP COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP
.
48610.201249/2019-05
Ofício n.º 3542/2023/SDL-CREV
17.335.829/0001-48
POSTO UNIÃO LTDA
.
48610.210483/2019-15
Ofício n.º 3891/2023/SDL-CREV
02.152.072/0002-60
POSTO RURAL DE GOIÁS LTDA
.
48610.211363/2019-35
Ofício n.º 3913/2023/SDL-CREV
13.396.337/0001-01
AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS REI DO AGRESTE LTDA. ME
.
48610.211376/2019-12
Ofício n.º 3916/2023/SDL-CREV
17.285.393/0001-20
POSTO URUQUÊ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
.
48610.211478/2019-20
Ofício n.º 3672/2023/SDL-CREV
17.375.212/0001-56
AUTO POSTO SUAPE LTDA
.
48600.201389/2019-94
Ofício n.º 3919/2023/SDL-CREV
02.535.732/0001-01
ZANATTA & ALBARELLO LTDA
.
48610.205671/2018-41
Ofício n.º 3920/2023/SDL-CREV
55.531.172/0003-45
JULIO ROBERTO DE ALMEIDA CESAR
.
48610.222159/2019-40
Ofício n.º 4176/2023/SDL-CREV
17.690.058/0001-07
UNIÃO AUTO POSTO RESTAURANTE LTDA
.
48610.204486/2021-34
Ofício n.º 4238/2023/SDL-CREV
03.686.879/0001-65
AUTO POSTO GASOL LTDA
.
48610.205096/2021-81
Ofício n.º 3673/2023/SDL-CREV
24.521.354/0001-40
AUTO POSTO K26 LTDA - EPP
.
48610.217819/2022-76
Ofício n.º 4184/2023/SDL-CREV
24.702.153/0001-49
SAÍDA SUL POSTOS E SERVIÇOS LTDA
.
48610.206079/2018-66
Ofício n.º 3676/2023/SDL-CREV
73.235.848/0001-73
AUTO POSTO IRMÃOS MUCELIN LTDA
.
48610.210645/2019-15
Ofício n.º 3530/2023/SDL-CREV
12.560.781/0001-58
R P J DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME
.
48610.211506/2019-17
Ofício n.º 3674/2023/SDL-CREV
07.686.897/0001-06
POSTO BM PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - ME
.
48610.223615/2019-79
Ofício n.º 4178/2023/SDL-CREV
09.386.909/0001-02
POSTO COMERCIAL UNB LTDA
As empresas acima ficam cientes de que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por
meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente
assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento, no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, na forma dos artigos 56 e seguintes da Lei nº 9.784/99. Uma vez decorrido o prazo concedido e, independentemente da manifestação do agente
interessado, caso não haja o atendimento integral das exigências formuladas, o referido processo administrativo será arquivado, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.784/99.
JARDEL FARIAS DUQUE
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 214/2023 Processo nº 48039.001078/2023-35 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais para o
serviço de copeiragem (café, água mineral e açúcar), para atender às necessidades da
Residência de Fortaleza-REFO, da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 056/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 11/01/2024 A 11/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
NOME: GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA
CNPJ: 41.419.135/0001-73
VALOR TOTAL: R$ 13.261,40
UNIDADE GESTORA: 495370
UNIDADES PARTICIPANTES: não tem
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208 2023
Processo nº 48095.001270/2023-57
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender
às
necessidades da
Superintendência
Regional de
Porto
Alegre
da CPRM,
com
fornecimento de uniformes, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Item 1: Cancelado no julgamento.
Processo Licitatório FRACASSADO.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246 2023
Processo nº 48096.001775/2023-10
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no
âmbito da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RECIFE - SUREG-RE , compreendendo o
fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do
serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência deste Edital.
Item 1: Cancelado.
Licitação deserta.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 303/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de kit moldura e
módulo.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAGAS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos (em Exercício)
(SIDEC - 11/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's
DAN.A-PQ - 001.2023
Informamos que a Lista de bens Pré-Qualificados Permanente referente ao
Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em
20/07/2023, sofreu alterações.
Desta forma, deve ser considerado a lista de Pré-Qualificação Permanente
atualizada, de 11/01/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. Gina da Silva
Passamani - Supervisora.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 273/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de parafusos e arruelas
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAGAS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos em Exercício
(SIDEC - 11/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 288/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de empilhadeira elétrica
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAGAS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos (em Exercício)
(SIDEC - 11/01/2024) 910847-91081-2024NE017691