DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-321/2023. Objeto: Fornecimento de CABO SINAL REDE
COMPUTADOR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
da
Candelária, 
Nº
65, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00321-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 10/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248015
Objeto: Aquisição de Cilindro de amostr. de gás nat AI316L 50 e Case para
proteção e transporte polipropil
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245904
Objeto: Aquisição de Enrolador de Mangote
Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245906
Objeto: Aquisição de Atuador elétrico inteligente
Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003380464/2024-PETROBRAS
Aviso de licitação 6 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7003380464/2024-Petrobras,
Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades de Grande Porte.
Data limite para envio do questionário: 30/01/2024
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247161
Objeto: Aquisição de Sensor de proximidade
Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245402
O processo de Pregão Eletrônico 7004245402 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Manta resistente à fogo. possui previsão de início para em 12/01/2024 às
09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/01/2024 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 25/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248492
Objeto: Serv. de manutenção do sistema fixo de incendio
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242547
Objeto: Aquisição de Permutador e feixe tubular
Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243482
Objeto: Serviços de manutenção de detectores de gases de fabricação RIKEN
KEIKI com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247804
Objeto: Aquisição de Sensor específico para controlador Marathon
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243481
Objeto:
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO 
EM
MEDIDOR
DE
VAZÃO
E
T R A N S M I S S O R ES
Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247882
Objeto: Aquisição de Cabo óptico telecomunicações
Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248132
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETE BOMBEIRO AMA
Abertura das propostas: 22/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FEIXES E PEÇAS USADAS
REVAP - PEA 0047854_2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de feixes e peças usadas localizados na Rod Presidente Dutra, S/N BR 116,
Jardim Motorama, São José dos Campos-SP, CEP: 12223-900. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 15/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.010.05162/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 274-2023 DE 05 DE JANEIRO DE
2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica KAMOV CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 34.427.108/0001-87,
das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 193.236,63 (cento e noventa e três
mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), conforme art. 6º, inciso II,
da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta,
em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75
(setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão
de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
previsto nos art. 204 c/c art. 205, III do RLCP (v2).
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.005.05444/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 276-2023 DE 08 DE JANEIRO
DE 2024.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide pela aplicação à pessoa jurídica ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 72.876.030/0001-77, das sanções administrativas de: i) multa, no valor
de 2.717,73 (dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos),
conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c
art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação
de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica
ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme previsto nos art. art. 205 c/c art. 206 inciso III c/c art. 209 c/c art.
210, do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247879
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004247879 que objetiva
comprar/contratar Serviços de Monitoramento de Sulfeto de Hidrogênio H2S no ar de
entorno do Terminal Almirante Barroso possui previsão de início para em 12/01/2024 às
12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 02/02/2024 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 02/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO