DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA: 6 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 9 horas (horário de Brasília/DF).
Jeanny Michele Gomes Campo / Joao Pedro dos Santo Landim / Joao Ricardo
da Costa Goncalves / Jose Cassimiro da Silva / Jullimaria Emanuelle Dutra da Silva /
Karina Felix Ramos / Kellson Marcus Coleta da Silva / Larissa Lana Querino de Oliveira
/ Larissa Sandes Neves / Luciana Moraes Salgado / Luiz Henrique Almeida de Jesus /
Luiza Oliveira Bezerra / Magali Matos / Maina Lago da Cruz / Marcel Ribeiro Padinha
/ Marcio de Oliveira Bezerra / Murilo da Silva / Naiara Lorraine Lopes Daitokio / Nara
Thwanny Anastacio Carvalho de Oliveira / Nathan Catalano Batista / Nicolas Batista
Rodrigues
DATA: 6 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 14 horas (horário de Brasília/DF).
Ricardo Neves dos Santos / Roberto Douglas da Silva Souza / Romario de
Jesus Santos / Samea Larisse Andrade / Sandro Carvalho da Silva / Sarah Caroline de
Andrade Firmino / Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho / Solange Dias da Silva
/ Sonia Rejane Gomes de Azeredo Souza / Tailanna Raugylla de Carvalho Moura / Thais
Coutinho de Oliveira / Thais Cristina de Melo Salvador / Thallys Deusdara Monsueth
Alves / Thayna Coelho Duarte Osorio / Thiago de Oliveira Costa / Thomaz Silva Simoes
/ Thyago Teglas Ferreira Capellani / Tiago Silva Santos / Vitor Bruno Martins Macedo /
Vitor Carmezim Sanches / Walkerlucia do Rego Barros
2. O procedimento de heteroidentificação será realizado na sede do Instituto
Rio Branco, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 5 - Lotes 2/3,
B r a s í l i a / D F.
3. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local, dia e
horário designados acima.
4. Os candidatos convocados para o procedimento de heteroidentificação
deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário marcado para
o seu início.
5. O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não
configura ato discriminatório de qualquer natureza.
6. Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
7. Para o procedimento de heteroidentificação, o candidato deverá observar
todas as instruções contidas no Edital de 11 de janeiro de 2024.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09010.000017/2021-55.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.454.782,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alteração da a cláusula 3 - preço, em
função do acréscimo.. Vigência: 28/12/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.217.219,11. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952873/2023 Nº Processo: 25000.184869/2023-23 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE/BA, CNPJ nº 08.086.458/0001-17. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE
GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS, para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do
Repasse: R$
500.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
173279, Fonte
Recurso:
1002000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001305, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025
Data de Assinatura: 30/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952876/2023 Nº Processo: 25000.183932/2023-12 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO
CEARA/CE, CNPJ nº 73.695.868/0001-27. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE
GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS,
para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.30.41, Num Empenho: 001286, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, CPF nº ***.763.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952878/2023 Nº Processo: 25000.183937/2023-37 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO
CEARA/CE, CNPJ nº 73.695.868/0001-27. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE
GENERO, RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS,
para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.30.41, Num Empenho: 001285, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025 Data de Assinatura:
28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, CPF nº ***.763.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943992/2023 Nº Processo: 25000.086067/2023-59 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E
A INFANCIA DE ATALEIA/MG, CNPJ nº 17.962.978/0001-37. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0031. Valor Total: R$ 247.446,00, Valor do
Repasse: R$
247.446,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
221763, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000484, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025
Data de Assinatura: 28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: BONN YBSEN AMADOR, CPF nº ***.661.736-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952885/2023 Nº Processo: 25000.183940/2023-51 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RS,
CNPJ nº 11.358.235/0001-76. Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GENER O,
RACA, E VALORIZACAO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS,
para o programa 10.128.5021.20YD.0001. Valor Total: R$ 434.541,00, Valor do Repasse:
R$ 434.541,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
33.40.41, Num Empenho: 001295, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025 Data de
Assinatura: 30/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953724/2023 Nº Processo: 25000.189087/2023-81 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOAO
BATISTA/RS, CNPJ nº 87.316.618/0001-43. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 358.624,00, Valor do Repasse: R$
358.624,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001696, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025 Data de Assinatura:
28/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: JORGE PAULO DE MAMAN, CPF nº ***.721.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954417/2023 Nº Processo: 25000.193391/2023-22 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO MARCOS/SP, CNPJ nº
50.730.902/0001-51. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENCAO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAUDE, 
para 
o 
programa
10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001725, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023
Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
GILBERTO BRUZA NETO, CPF nº ***.355.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954074/2023 Nº Processo: 25000.192520/2023-65 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/TO, CNPJ
nº 
11.046.759/0001-21.
Objeto: 
AQUISICAO 
DE 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAIS
PERMANENTES PARA A ESTRUTURACAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE DIGITAL,
TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.126.5021.20YN.0001. Valor Total: R$
12.999.990,00, Valor do Repasse: R$ 12.999.990,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 237440,
Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 001711, Vigência: 29/12/2023 a
10/01/2026 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE
LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WAGNER RODRIGUES BARROS, CPF nº
***.152.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954080/2023 Nº Processo: 25000.192519/2023-31 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/TO, CNPJ
nº
11.336.672/0001-99. 
Objeto:
AQUISICAO 
DE
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAIS
PERMANENTES PARA A ESTRUTURACAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE DIGITAL,
TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.126.5021.20YN.0001. Valor Total: R$
8.249.266,00, Valor do Repasse: R$ 8.249.266,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 237440,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.40.42, Num Empenho: 001710, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025 Data de Assinatura: 30/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA
- CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES, CPF nº ***.843.291-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953729/2023, Nº Processo: 25000183930202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº
06914894000101, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001707,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência:
29/12/2023 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA
TRINDADE
LIMA
CPF nº
***.005.407-**,
Convenente:
SIMAO
AMORIM
DURANDO FILHO CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953738/2023, Nº Processo: 25000183693202392, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA
EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 499.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 231.000,00; 2024 - R$ 268.380,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001701, Valor: R$ 231.000,00, PT R ES :
173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954680/2023, Nº Processo: 25000193489202380, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente: 
INSTITUTO
SUEL 
ABUJAMRA
CNPJ 
nº
05095474000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 320.984,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.984,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001769, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023
a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CAIO ABUJAMRA CPF nº ***.029.048-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954422/2023, Nº Processo: 25000193368202338, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A
SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total:
R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001742, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 237533, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955276/2023, Nº Processo: 25000194240202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.024.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.024.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001809, Valor: R$ 3.024.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente:
JURACY
CAVALCANTE
LACERDA JUNIOR
CPF
nº
***.947.133-**.

                            

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