DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200113
113
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954393/2023, Nº Processo: 25000182568202365, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL
CNPJ nº 05295446000104, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.999.873,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.999.873,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001740, Valor: R$ 1.999.873,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335043, Vigência: 30/12/2023 a 02/03/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955043/2023, Nº Processo: 25000193970202375, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A
SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total:
R$ 7.905.653,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.221.091,00; 2024 - R$ 3.684.562,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001795, Valor: R$ 505.653,00, PTRES: 237534, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001793, Valor: R$ 4.852.449,00,
PTRES: 237532, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001794,
Valor: R$ 2.547.551,00, PTRES: 237532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE
MELO CPF nº ***.025.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952924/2023, Nº Processo: 25000183938202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº
11370658000101, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E
VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 60.000,00; 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE001292, Valor:
R$ 60.000,00,
PTRES:
173279, Fonte
Recurso:
1002000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO
DE AZEVEDO
SANTANA CPF
nº
***.332.895-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955346/2023, Nº Processo: 25000192769202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
103.609,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.609,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001836,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO
RODRIGUES ALVES CPF nº ***.847.475-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954669/2023, Nº Processo: 25000193483202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE. CNPJ nº 90156217000188,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 303.619,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.619,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001772, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
221026, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025,
Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLOVIS DALL AGNOL CPF nº ***.405.010-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942664/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942681/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943926/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944071/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944133/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944137/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944565/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944599/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946494/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946550/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946563/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 947201/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 947278/2023,
publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado
em duplicidade.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 162º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 1º Termo Ajuste ao 162º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por intermédio de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.927.801/0005-72.
OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento
da gestão, vigilância e redes de atenção do SUS no Município de Salvador/BA".
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.178104/2023-54
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA - Pela Secretaria Municipal
de Saúde de Salvador/BA.
EXTRATO DO 162º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 162º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇ ÃO
PAN-AMERICANA
DA 
SAÚDE/ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL 
DA
SAÚDE, 
CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por intermédio de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.927.801/0005-72.
OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a
SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e
fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do SUS no Município de
S a l v a d o r / BA " .
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período.
NUP: 25000.178104/2023-54
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, e ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA - Pela Secretaria
Municipal de Saúde de Salvador/BA.