DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 204/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
204/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: M4 IMPORT
COMER MAT MED.HOSP LTDA, nos itens 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 012,
perfazendo o total de R$ 1.556.375,00. OBS: Os itens 002 e 011 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a
cláusula segunda do contrato nº 03/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de
03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva onde o contrato poderá ser findado com
aviso com mínimo de 60 dias desde que concluso novo processo licitatório, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se
sujeitam
e
ainda,
de
acordo
com
o
processo
nº25034.000106/2020-07
e
25034.000322/2021-25.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.449,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25053.000517/2020-66.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de
contrato de prestação de serviços nº 1/2021, que fazem entre si a União, por intermédio
do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa FUNERÁRIA
PARAPAX LTDA, prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas simples
adulto e infantil, urnas zincadas, documentação para liberação do corpo/atestado de óbito,
serviços de embalsamento e translado rodoviário até a aldeia de indígenas em trânsito na
casai de altamira. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.150,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
NUP: nº 25033.000196/2023-81, O objeto: contratar empresa especializada na
prestação de Serviços de 21 (vinte e um ) Auxiliar administrativode nivel médio de forma
continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS.Foi realizada a
licitação na modalidade do Ti po na forma Eletrônica, sob nº 04/2023, em conformidade
com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 18 de dezembro de
2023 e foi encerrada a sessão às 17:45hs do dia 09 de janeiro de 2024. A licitação teve
como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES
EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do Grupo 01, itens 01, 02 e 03,valor total de R$
906.290,00. Considerando que foi aceito 01(um) empresa participante vencedora do
certame, no valor estimado de R$ 919.213,68 (novecentos e dezenove mil duzentos e treze
rais e sessenta e oito centavos). Pregão encerrado com valor de R$ 906.290,00.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI/ARP
(SIDEC - 11/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
NUP: nº 25033.001287/2023-33, O objeto: Aquisiçao de equipamentos para
atender as necessidadesdo DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva,
preventiva e de implantação de Sistemas de abastecimento de Água nas aldeias. Foi
realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregao na forma Eletrônica, sob nº
48/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30
horas do dia 29 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 15:59 horas do dia
09 de janeiro de 2024. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas:
CNPJNº 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. vencedora vencedora dos itens
03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 136.080,00. CNPJ Nº 29.216.954/0001-18 -
SOLUCOES NORTE ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, vencedora dos itens
01e 02, perfazendo o valor total de R$ 46.346,86,CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTASLTDA,
vencedora dos
itens 05, 06,
09 e
10, perfazendo
perfazendo o valor total de R$ 154.202,74, CNPJ Nº 97.541.831/0001-02 - GESSICA
ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, vencedora dos itens 07 e 08,
perfazendo o valor total de R$108.453,00. Considerando que foram aceitos 04
empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 626.398,72, pregão
encerrado com o de 445.082,60.8
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI/ARP.
(SIDEC - 11/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI Araguaia, através do Seu
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, convoca a empresa CSS Empreendimentos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.664.240/0001-65, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para
assinatura do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, no Sistema Eletrônico
de Informações - SEI (processo nº 25045.000835/2022-98), cujo objeto refere-se a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo
pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível,
com manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e lavagens, para atendimento a
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, CASAI-GYN, Polos Bases (São Félix do
Araguaia-MT, Confresa-MT, Santa Terezinha-MT), e Aldeias localizadas no Estado do
Tocantins - Município de Lagoa da Confusão), bem como demais aldeias sob jurisdição do
DSEI
Araguaia,
que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas
no
Termo
de
Referência.
Segue
o
e-mail
de
contato
para
tratativa
da
assinatura:
selog.araguaia@saude.gov.br
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25049.000951/2020-13.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA .
Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo
ao contrato nº 06/2023 da empresa socitec contruções com objeto acrescentar (9,24 %) do
contrato do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 50.571,34 (cinquenta mil quinhentos e setenta e um reais e
trinta e quatro centavos), passando o contrato ao valor total de r$ 598.017,81 (quinhentos
e noventa e oito mil dezessete reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 11/01/2024 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598,02. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001623/2023-07.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de água mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente
captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais
minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em
garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, e nas Casas de Apoio à Saúde
Indígena de São Luís/MA e Imperatriz/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$
26.676,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001623/2023-07.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, obtida de fontes naturais ou
artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e
constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros
constituintes, em garrafões de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena
de Teresina/PI.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$
6.264,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
20/2023, do processo 25046.001424/2022-18, cujo objeto é o reaproveitamento de
processo licitatório visando à aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na
execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e
soluções alternativas de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência
do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tendo como vencedora do item 1, a empresa APONTUAL COMERCIO LTDA, CNPJ
08.307.817/0001-19, com valor global de R$ 9.080,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI-MA
(SIDEC - 11/01/2024) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 25185.001170/2011-82.
Dispensa. Nº 3/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 191.091.309-00 - MARLENE INEZ STEFFENS CILIAO ALVES. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, que trata da
vigência e da prorrogação do contrato nº 05/2011, por mais 12 (doze) meses daquele
previsto inicialmente, a partir de 16/03/2024 com término em 15/03/2025.. Vigência:
16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.943,20. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de
fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa
distância nacional (STFC LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) com
origem de um PABX equipado com link digital bidirecional E1 ou SIP- com 30 canais
e 50 ramais DDR, para atender as necessidades do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados:
00012 Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IZAC BARBOSA AXER
Coordenador Distrital - Substituto
(SIDEC - 11/01/2024) 257035-00001-2024NE800000