DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
VALVULARES BIOLÓGICAS), com comodato de MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Material de
Manutenção
(AZULEJO,
CHAPA
MDF,
CONECTORES, RALO PVC, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais,. ABERTURA: 20/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA e SULFATO
DE ALUMINIO (ALUMEN) 1% 1000 ml SOL INJ - solução estéril), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 15/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
E FILIAIS, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.,
ABERTURA: 19/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ELETRODOS, PINÇAS,
TROCATER, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33.2022, celebrado em 11/01/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00; b)
Objeto: 1. Acréscimo contratual de 24,5% (vinte e quatro virgula cinco porcento),
representando R$ 95.832,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais) sobre
o valor total do Contrato; c) Fundamento Legal: art. 81, II e §1º da Lei nº 13.303/2016; d)
Valor: R$ 486.877,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais
e noventa centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás;
Contratada: Julio Cesar Gomes da Silva Filho- Representante Legal; f) Processo n°
25800.000565/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização
contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n°
10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª
Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do
Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições,
ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as)
abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A
Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta
de
convocação 
informando
local
de
apresentação, 
data,
horário
e
documentação a ser entregue.
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica:
.
Nome
Inscrição
.
Edivaldo Luiz de França
265010913
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da
Informação:
.
Nome
Inscrição
.
Romullo Rommel Brandão Ferreira
265016902
.
Genildo Ferreira Rodrigues
265003398
RECIFE/PE, 11 de janeiro de 2024.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Presidente
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000626/2023-44.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos
de sequenciamento genético da marca thermo fisher scientific.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
10/05/2024. Valor Total: R$ 341.051,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25388.000959/2022-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2023,
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000474/2023-16.
Dispensa Nº 90104/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "avaliação de estratégia para a eliminação da malária no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000455/2023-81.
Dispensa Nº 90097/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "capacidade de auto disseminação de larvicidas por aedes spp. Através de
estações disseminadoras de larvicida".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 299.564,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000482/2023-54.
Dispensa Nº 90106/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "auto disseminação de larvicida para controle de aedes"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 2.823.715,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000467/2023-14.
Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "telemal"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 5.418.177,60. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente - banho seco laboratório e pipetador capacidade até
100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 9.056,45. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 20.146.697/0001-10 - CELIO SOLIDADE ROMANO. Objeto: Material permanente
- micropipeta capacidade aspiração até 10 mcl, 100 mcl, 1000 mcl, 2,5 mcl, 20 mcl, 200 mcl
e 300 mcl, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia complementar à
garantia legal de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000384/2023-78.
Pregão
Nº 46/2023.
Contratante: INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de de
material permanente - dinamômetro tipo manual, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Garantia contratual complementar à garantia legal de 12(doze)
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 3.137,56. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).