DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
22/1 a 16/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e
prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema
19 e 20/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
23 a 27/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de
taxa de inscrição
26 e 27/2/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
4/3/2024
. Data final para o pagamento da taxa de inscrição
6/3/2024
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência
13/3/2024
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
13 a 15/3/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer
como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento
especializado
14 e 15/3/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa
com deficiência
22/3/2024
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
22/3/2024
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
4/4/2024
. Aplicação das provas objetivas e discursiva
21/4/2024
. Consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas
23 a 25/4/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
23/4/2024
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais
preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva
24 e 25/4/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
26/4/2024
. Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na
prova discursiva
21/5/2024
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Anvisa e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será
previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________, portador(a)
do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s),
auditivo(s),
visual(is),
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)______________________________________________________________________________________________________________________________________,
CID-10
________________,
que
resulta(m)
no
comprometimento
das
seguintes
funções/funcionalidades
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Informo,
ainda,
a
provável
causa
do
comprometimento______________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional
e psicólogo)
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº 25762.914915/2023-16 DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amapá - CVPAF-
AP/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0013-55). DONATÁRIA: Prefeitura de Tabatinga (CNPJ
04.011.805/0001-91). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº
04/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$25.467,50 (
Vinte e Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Nascimento Barbosa, Coordenador
Estadual da CVPAF-AP - Substituto; e, Saul Nunes Bemerguy, Prefeito de Tabatinga.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2023
Processo nº 25762.914915/2023-16 DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amapá - CVPAF-
AP/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0013-55). DONATÁRIA: Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Amapá (CNPJ- 00.394.544/0178-27) OBJETO: Doação dos bens discriminados
no Termo de Doação nº 05/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de
2008. VALOR: R$86.814,50 ( Oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Nascimento
Barbosa, Coordenador Estadual da CVPAF-AP - Substituto; e, Paula Simone Jucá Carrera,
Superintendente do Núcleo do MS/AP.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº
624/23, Processo nº 729/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
MEDPOA
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
10.807.173/0001-70. Objeto:
prestação de
serviços de
LOCAÇÃO DE
DILUIDORES
ELETRÔNICOS E FORNECIMENTO DE INSUMO (DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO
BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes,. Pela locação e fornecimento de insumos pela
LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$
324.999,84 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses de locação. Valor do fornecimento
de insumos: Valor mensal máximo: R$ 26.470,00(vinte e seis mil e quatrocentos e
setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 638/23, Processo nº 1350/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NOVUS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 88.176.995/0001-97. Objeto: prestação de serviços DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA
DOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o valo total anual de R$ 376.000,00(trezentos e setenta e seis mil reais)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 641/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 309/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de
prestação de serviço nº 309/23, de 60 (sessenta) exames de densitometria óssea - coluna
e fêmur, conforme solicitação juntada ao processo e memorando de cálculo MEMO GSUP
N° 765. Em razão do acréscimo de 25,00% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar
à CONTRATADA o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valor acrescido ao
contrato R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 9º aditamento 001/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, para
alteração do sistema para criar uma funcionalidade não existente atualmente. As tarefas
do sistema, chamadas de Providências, são criadas para diversos usuários e algumas destas
tarefas necessitam de um alerta ao solicitante quando do seu cumprimento pelo
responsável executor, conforme solicitação do CONTRATANTE, com orçamento da
CONTRATADA nº 503208-04, juntado a este instrumento. Em razão do acréscimo de 0,82%
ao Contrato, o CONTRATANTE pagará o valor acrescido R$ 1.116,17 (um mil, cento e
dezesseis reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 10º aditamento 004/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se à supressão de serviços ao contrato original,
conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE - Ofício nº 5924/2023/AJ/GHC, a
concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 9,00% ao
Contrato, o CONTRATANTE pagará os valores anuais após reajuste com desconto R$
54.704,80(cinquenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditamento 011/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
163/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 120
(cento e vinte) dias, de 09/01/24 até 06/05/24, bem como ao acréscimo de serviços,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,3216% ao
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 44.177,49
(quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.