DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25380.002559/2020-20.
Pregão. 
Nº
44/2020. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 11/2021 doc .sei 0537789, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 25389.000405/2020-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/01/2024 a 13/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25389.000186/2017-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA
ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 30/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 025263/2023 (SAGE 149/2023) entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SES/DF inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.700/0001-08, com sede no SRTVN - Quadra 701
Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Asa Norte - CEP 70723-040, a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da Escola Nacional de Saúde
Pública
Sergio Arouca
-
ENSP
e com
a
interveniência
da FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF
nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Jan e i r o - R J.
Objeto: Realização do "Curso de Especialização em Avaliação em Saúde, modalidade a
Distância" tendo como foco as políticas (planos, programas, projetos e ações), os serviços
(estruturas, processos e resultados) e as redes de atenção à saúde, voltado para
profissionais de nível superior, prioritariamente para os servidores da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal -SES/DF e as remanescentes para profissionais que atuem na
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Valor R$
1.109.397,17 (Um milhão, cento e nove mil e trezentos e noventa e sete reais e dezessete
centavos). Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: A partir da data de assinatura
até 21/12/2025. Signatários: r LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, CPF ***.015.204-
**, Secretaria SES/DF; MARIO SANTOS MOREIRA, CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz;
e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, CPF ***.522.297-**, Diretora FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº
25388.000772/2022-99.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4HBF77, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ALESSANDRA SANTOS DA COSTA
14152.088384/2023-50
AI
22.554.995-6
. BOM DIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
14185.012646/2023-28
ND
20.273.866-3
. C R DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA
14185.014184/2023-83
ND
20.275.591-6
. C. A. DA SILVA COM. DE CAFE LTDA
14152.110796/2023-83
AI
22.577.407-1
. CARVOARIA CUJUBIM LTDA
14152.027450/2023-15
AI
22.494.065-1
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14152.139295/2023-89
AI
22.605.906-5
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14152.139490/2023-17
AI
22.606.101-9
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14152.139493/2023-42
AI
22.606.104-3
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14152.139494/2023-97
AI
22.606.105-1
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14152.139496/2023-86
AI
22.606.107-8
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14152.139506/2023-83
AI
22.606.117-5
. COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA
14185.019960/2023-31
ND
20.282.337-7
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14152.141636/2023-86
AI
22.608.247-4
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14152.141644/2023-22
AI
22.608.255-5
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14152.141648/2023-19
AI
22.608.259-8
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14152.141649/2023-55
AI
22.608.260-1
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14152.141650/2023-80
AI
22.608.261-0
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14152.141651/2023-24
AI
22.608.262-8
. COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C
14185.020474/2023-66
ND
20.282.885-9
. COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
14152.130896/2022-45
AI
22.385.953-2
. COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
14152.130897/2022-90
AI
22.385.954-1
. COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA
14152.130898/2022-34
AI
22.385.955-9
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.105927/2023-19
AI
22.572.538-0
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.128506/2023-58
AI
22.595.117-7
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.130158/2023-89
AI
22.596.769-3
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.130161/2023-01
AI
22.596.772-3
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.130162/2023-47
AI
22.596.773-1
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.130163/2023-91
AI
22.596.774-0
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.130164/2023-36
AI
22.596.775-8
. DANILO CASTRO FERREIRA
14152.130165/2023-81
AI
22.596.776-6
. ECOMAB MADEIRAS LTDA
14152.083974/2023-96
AI
22.550.585-1
. ECOMAB MADEIRAS LTDA
14152.083977/2023-20
AI
22.550.588-6
. ECOMAB MADEIRAS LTDA
14152.083981/2023-98
AI
22.550.592-4
. ECOMAB MADEIRAS LTDA
14152.083985/2023-76
AI
22.550.596-7
. ECOMAB MADEIRAS LTDA
14185.011878/2023-69
ND
20.272.891-9
. ELIEZIO GORZA
14152.103223/2023-01
AI
22.569.834-0
. F A DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
14152.109126/2023-14
AI
22.575.737-1
. FGV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.101235/2023-93
AI
22.567.846-2
. GIVANILDO DETTMANN
14152.071467/2023-18
AI
22.538.078-1
. GIVANILDO DETTMANN
14152.071781/2023-92
AI
22.538.392-6
. GIVANILDO DETTMANN
14152.071782/2023-37
AI
22.538.393-4
. GIVANILDO DETTMANN
14152.071783/2023-81
AI
22.538.394-2
. GIVANILDO DETTMANN
14152.071784/2023-26
AI
22.538.395-1
. GIVANILDO DETTMANN
14152.071785/2023-71
AI
22.538.396-9
. H A F IND E COM CERAMICA EIRELI
14152.081804/2022-96
AI
22.336.861-0
. H A F IND E COM CERAMICA EIRELI
14185.014662/2022-74
ND
20.240.557-5
. IDEVALDO D ORAZIO
14152.161480/2022-79
AI
22.416.522-4
. IDEVALDO D ORAZIO
14152.161484/2022-57
AI
22.416.526-7
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002378/2022-65.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA.
Objeto: A aquisição de gases medicinais e glp (gás liquefeito de petróleo) para uso em
laboratório,
conforme
especificações
e quantitativos
estabelecidos
no
termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 25/02/2024.
Valor Total: R$ 31.545,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).