DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 56/2023
BENEFICIÁRIA: ONE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 14.517.117/0001-51
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
23
TUBO ESPIRAL ORGANIZADOR DE CABOS COM 3/4" - (CX 50M)
CAIXA COM 50 METROS
6
470,00
2.820,00
.
24
TUBO ESPIRAL ORGANIZADOR DE CABOS COM 1" - (CX 50M)
CAIXA COM 50 METROS
6
640,00
3.840,00
.
T OT A L
6.660,00
Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 57/2023
BENEFICIÁRIA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
CNPJ: 22.808.990/0001-21
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
25
COPO DE VIDRO
COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, LISO, RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 250 ML,
DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 13 CM, DIAMETRO: 7 CM, ESPESSURA: 2MM
MARCA: NADIR - CATMAT:256054
Unidade
1.000
6,04
6.040,00
Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2023
BENEFICIÁRIA: CENTER LIMP LTDA
CNPJ: 24.922.187/0001-49
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
32
SACO DE LIXO - 100 LITROS
PACOTE COM 5 UNIDADES
4.000
1,70
6.800,00
Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI nº 0001976-88.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2023
BENEFICIÁRIA: SImportadora LTDA
CNPJ: 46.957.156/0001-66
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
22
Disco SSD 250GB Sata III
a) Unidade de estado sólido
b) Capacidade mínima de 250 GB
c) Aplicação: Microcomputador
d) Interface: SATAIII - Fabricante: Goldenfir
Unidade
50
103,00
5.150,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 0017361-76.2023.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 -
INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor unitário e total do
item 6 - serviço de apoio operacional, investigação e análise de alertas e comportamentos
suspeitos, com pagamento mensal. 24 meses (pagamento mensal), para ajustá-lo ao valor
unitário da ata de registro de preços tre-pa nº 58/2023, que deu origem ao contrato. Em
virtude de erro material, retifica-se o valor unitário e total do item 6 constante da cláusula
primeira do contrato tre-pi nº 55/2023, de forma que onde se lê: "r$ 170.904,00", leia-se:
"r$ 107.904,00". Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.035.156,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
2023.0.000045420-3. OBJETO: fornecimento
de energia
elétrica, na
respectiva área de concessão, durante o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND.
LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$2.000.000,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045371-1. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de
esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS — CEDAE. CNPJ
33.352.394/0001-04. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$
3.800,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da
Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045391-6. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de
esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: PROLAGOS S/A. CNPJ 02.150.327/0001-75. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso
I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 13.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045403-3. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de
esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. CNPJ 42.644.220/0001-06. FUND. LEGAL: Art.
74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 38.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIG I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000047698-3. OBJETO: custeio do serviço de iluminação pública, na
respectiva área de concessão, durante o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND.
LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000045387-8. OBJETO: emissão de empenho para cobrir as despesas
referentes aos serviços de fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva
área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA:
ÁGUAS DE PARATY S/A. CNPJ 19.080.515/0001-77. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei
14.133/2021. VALOR: R$500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris
Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045386-0. OBJETO: emissão de empenho para cobrir as despesas
referentes aos serviços de fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva
área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA:
ÁGUAS DO PARAÍBA SA. CNPJ 01.280.003/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei
14.133/2021. VALOR: R$10.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline
Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.0.000045397-5. OBJETO: fornecimento de água e recolhimento de
esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: F.AB. ZONA OESTE S.A. CNPJ: 14.863.079/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74,
inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$15.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045399-1. OBJETO: fornecimento de água e recolhimento de
esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
CONCESSIONARIA: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ: 42.310.775/0001-03. FUND. LEGAL: Art.
74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGI B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045407-6. OBJETO: fornecimento de energia elétrica na respectiva
área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA:
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ:33.050.071/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I,
da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 250.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045418-1. OBJETO: fornecimento de energia elétrica na respectiva
área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA:
ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:19.527.639/0001-58. FUND.
LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 8.000,00. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
PROCESSO Nº 2023.0.000045425-4. OBJETO: fornecimento de gás canalizado na respectiva
área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA:
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. CNPJ: 33.938.119/0002-40.
FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 900,00. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2023.0.000013135-8. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 30/2023, relativo à
contratação de prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor
de 
imóvel. 
CONTRATADA: 
REURBIS 
CONSULTORIA
MINAS 
GERAIS 
LTDA. 
CNPJ:
40.671.657/0001-03. OBJETO: Alteração qualitativa do objeto do contrato para prestação
de serviço de elaboração de laudos técnicos de avaliação do valor de locação ou venda de
imóveis; e alteração quantitativa com o acréscimo de 18,75% (dezoito vírgula setenta e
cinco por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 3 (três) unidades
do item contratado. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$3.660,00,
a ser empenhado por ocasião da liberação orçamentária do presente exercício. VALOR
GLOBAL APÓS O ACRÉSCIMO: R$23.180,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 - Apoio
Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De
10/01/2024 a 10/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PROCESSO 2023.0.000011872-6.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico n. 46/2023, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de
serviço de agente de integração de estágio pelo período de 24 meses, tendo como vencedora
do item único a licitante MAIS ESTÁGIOS LTDA., com o preço de R$1.994.395,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Saraiva Educação S/A. CNPJ da Contratada: 50.268.838/0001-39. Objeto:
Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei
n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa:
3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000824. Data do Empenho: 30/10/2023. Valor: R$
23.040,00. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 até o término do prazo
de 1 ano dos acessos. Contrato n. 057/2023. PAE 30.598/2023.